Governo enviará revisão de meta fiscal para 2017 em tempo hábil, diz ministro do Planejamento

quinta-feira, 16 de junho de 2016 14:05 BRT
 

BRASÍLIA (Reuters) - O governo enviará em "tempo hábil" a revisão do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2017, afirmou nesta quinta-feira o ministro interino do Planejamento, Dyogo Oliveira, com nova meta fiscal e novos parâmetros econômicos.

Oliveira, que participou de audiência pública na Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso, afirmou estar trabalhando na questão, mas não deu prazo para o envio dos números, limitando-se a dizer que isso ocorrerá o mais rápido possível.

O presidente da CMO, deputado Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a matéria deverá ser votada no colegiado até 12 de julho, para ser encaminhada no dia 13 à mesa do Congresso.

Presente na audiência, o senador Romero Jucá (PMDB-RR) afirmou que a nova proposta para a LDO 2017 será encaminhada pelo governo até o final de junho. Jucá deixou o comando do Planejamento no mês passado após divulgação de conversa pelo jornal Folha de S.Paulo em que ele teria sugerido um pacto para tentar paralisar a operação Lava Jato.

O governo da presidente afastada Dilma Rousseff propôs meta zero para o resultado primário do governo central (governo federal, Previdência e Banco Central), mas com abatimentos que, na prática, abririam brecha para novo déficit de até 65 bilhões de reais.

Oliveira se esquivou de responder se o rombo previsto pelo novo governo será maior do que este, reconhecendo somente que o resultado será negativo. Ele também afirmou que o governo deverá apresentar um número cheio, descartando a possibilidade de abatimentos.

Durante fala inicial na audiência, o ministro reconheceu que a renegociação da dívida dos Estados junto à União terá impacto sobre a meta de 2017 já divulgada, assim como a atualização das projeções que o governo do presidente interino Michel Temer já fez para este ano.

No fim de maio, o Congresso deu aval para o governo central encerrar 2016 com déficit de 170,5 bilhões de reais, proposto após Henrique Meirelles assumir o comando da Fazenda.

(Por Marcela Ayres)