Governo estuda tirar da Eletrobras gestão de fundo que banca subsídios, dizem fontes

sexta-feira, 17 de junho de 2016 18:43 BRT
 

Por Leonardo Goy

BRASÍLIA (Reuters) - O governo federal estuda tirar da estatal Eletrobras a gestão da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), um fundo formado por um encargo cobrado nas contas de luz que banca diversos subsídios no setor elétrico, disseram à Reuters duas fontes do governo com conhecimento do assunto.

A ideia no momento é passar essa atribuição para a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), disseram as fontes, sob a condição de anonimato.

O plano insere-se em uma estratégia do novo governo de dar à Eletrobras um caráter mais empresarial, reduzindo a atuação da estatal como um como braço de políticas públicas.

Segundo ambas as fontes, a primeira opção em análise é que a gestão da conta seja feita pela CCEE, instituição privada que administra diversas operações financeiras do mercado de energia.

Se a ideia prosperar, caberia à CCEE receber a arrecadação do encargo CDE, cobrado pelas distribuidoras junto aos consumidores, e repassar o dinheiro para as diversas aplicações geridas pelo fundo, que vão desde subsídios a consumidores de baixa renda a projetos de universalização de energia, como o Luz Para Todos.

Uma das fontes sublinhou que para que a CCEE administre os recursos ainda é preciso equacionar dúvidas sobre aspectos tributários da operação. A ideia é evitar que, uma vez na CCEE, o dinheiro da CDE possa ser tributado pelo fisco como se fosse uma receita própria da entidade.

Segundo essa fonte, se a gestão pela CCEE não for viável, um “plano B” seria a contratação de um banco público, como o Banco do Brasil ou o BNDES, para realizar a função.

Procurado, o Ministério de Minas e Energia não comentou imediatamente. A CCEE também não respondeu imediatamente a pedido de comentário.   Continuação...