BNDES promete solução rápida para empréstimo ao metrô do Rio após aval do Tesouro

segunda-feira, 20 de junho de 2016 14:01 BRT
 

RIO DE JANEIRO (Reuters) - O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai liberar automaticamente o financiamento para o governo do Rio de Janeiro concluir a obra de expansão do metrô da capital do Estado se houver aval do governo federal nas próximas horas, disse nesta segunda-feira a diretora do banco, Marilene Ramos.

O governo fluminense decretou na sexta-feira estado de calamidade pública, o que em tese abre espaço para novos níveis de endividamento e remanejamento das receitas estaduais. A linha 4 do metrô carioca é um compromisso do Estado com as Olimpíadas e ainda faltam cerca de 1 bilhão de reais para a obra.

O governador em exercício do Rio, Francisco Dornelles, está numa reunião de governadores com o presidente interino Michel Temer, em Brasília, e a expectativa é que o Estado receba 3 bilhões de reais para diversas destinações, incluindo 1 bilhão para o metrô, na forma de empréstimo do BNDES.

Desde 2015, o Estado tem tentado viabilizar o crédito com o banco, mas as garantias apresentadas são consideradas frágeis.

Todo empréstimo do BNDES para um ente público precisa de aval do Tesouro Nacional, segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal. Com o decreto da calamidade pública, alguns limites de endividamento podem ser reconsiderados, se houver aval federal.

"Dependemos de aval do governo federal. Os recursos do metrô estão reservados o trâmite interno já foi feito. Acredito que entre hoje e amanhã o governo federal vai se posicionar e com isso esperamos ter uma solução", disse Marilene.

Segundo ela, o departamento jurídico do banco está estudando qual o impacto que a decretação de estado calamidade no Estado pode ter nos termos do financiamento.

(Por Rodrigo Viga Gaier)