Governo propõe carência decrescente para Estados pagarem dívida junto à União, diz governador

segunda-feira, 20 de junho de 2016 14:54 BRT
 

BRASÍLIA (Reuters) - O governo do presidente interino Michel Temer ofereceu nova proposta para os Estados para a renegociação da dívida que eles têm com a União, com carência de pagamento que seria reduzida gradualmente, informou o governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), ao chegar para reunião com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles.

Segundo ele, o governo federal ofereceu carência no pagamento da dívida de 100 por cento até julho e, a partir daí, cairia a cada bimestre até chegar a 40 por cento em julho de 2017, patamar que ficaria congelado até dezembro daquele ano. A partir daí, voltaria cair até zerar a carência em 2018.

Mais cedo, 14 governadores se reuniram na residência do governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg (PSB), para tratar do assunto. Rollemberg afirmou, após o encontro, que estava mantida a proposta dos Estados de carência de dois anos para pagamento de dívida junto à União, com alongamento de 20 anos.

Os governadores também têm encontro marcado com Temer neste tarde.

No final de abril, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu suspender por 60 dias o julgamento das ações de alguns Estados para recálculo das dívidas estaduais com juros simples, e não mais compostos. Esse prazo acaba no final deste mês.

Ainda sob a gestão da presidente afastada Dilma Rousseff, a equipe econômica havia fechado acordo com os Estados para trocar a correção da dívida que eles têm com a União, passando a IPCA mais 4 por cento ao ano ou pela Selic, o que for menor, no lugar de IGP-DI mais juros de 6 a 9 por cento ao ano.

Mesmo assim alguns governadores entraram com ações no STF para tentar conseguir que o indexador dos débitos passassem a ser feito por meio de juros simples. Os entes, assim como a União, sofrem com quedas nas receitas em meio ao cenário recessivo e aumento de despesas.

Na sexta-feira passada, faltando menos de 50 para a Olimpíada, o Estado do Rio de Janeiro decretou calamidade pública em razão da grave crise financeira e dos compromissos que ainda tem com a preparação final para os Jogos de 2016, abrindo espaço para receber 2,9 bilhões de reais extraordinários da União. O movimento dá munição para que outros Estados também exijam tratamento semelhante.

(Por Marcela Ayres e César Raizer)