20 de Junho de 2016 / às 22:52 / em um ano

Após fracaso em negociação com credores, Oi pede recuperação judicial

SÃO PAULO (Reuters) - A Oi e seis subsidiárias entraram com pedido de recuperação judicial nesta segunda-feira após fracasso da maior companhia de telefonia fixa do Brasil nas negociações para reorganizar e reestruturar sua dívida de 65,4 bilhões de reais antes do vencimento de bônus em julho.

O pedido de recuperação judicial --o maior da história do Brasil, de acordo com dados da Thomson Reuters-- precisa de aprovação judicial. Uma vez que a justiça aprovar o pedido, a Oi terá 60 dias para apresentar um plano para reorganizar o negócio e pagar suas obrigações.

A decisão ocorre dois meses após a Oi e vários credores iniciaram conversas para reestruturar cerca de 50 bilhões de reais em dívidas bancárias e em bônus. As conversas foram suspensas no início do mês, depois que alguns importantes acionistas resistiram às negociações devido a perspectiva de que um acordo com credores poderia reduzir suas participações na empresa drasticamente, disseram fontes à Reuters na época.

Em documento enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a Oi disse que o pedido na justiça do Rio de Janeiro resultou de “obstáculos confrontados pela administração para encontrar uma alternativa viável com credores”.

“Considerando os desafios decorrentes da situação econômico-financeira das empresas Oi à luz do cronograma de vencimento de suas dívidas, ameaças ao caixa das empresas com iminentes penhoras ou bloqueios em processos judiciais, e tendo em vista a urgência na adoção de medidas de proteção das empresas, a Oi julgou que a apresentação do pedido de recuperação judicial seria a medida mais adequada neste momento.”

Preocupações sobre um iminente plano de recuperação judicial aumentaram em 10 de junho quando o presidente-executivo Bayard Gontijo renunciou depois que a maioria no Conselho de Administração empacou na direção de uma reestruturação. Um destes acionistas, Pharol SGPS, criticou o apoio de Gontijo para uma proposta de um credor que daria a ele uma fatia de 95 por cento na Oi.

“Como antecipado, negociações não chegaram a um acordo entre as partes, e investidores estão esperando o próximo passo da Oi”, disse Paolo Gorgó, um investidor baseado na Itália especializado em casos de dívidas em dificuldades.

Fruto de uma fusão patrocinada pelo governo brasileiro há oito anos e única operadora controlada por capital nacional, a Oi vem lutado há anos contra o fardo das metas de expansão obrigatória de linhas fixas, crescente competição nos segmentos de telefonia móvel e de dados e aumento do endividamento.

Na semana passada, a Oi alertou que, sem uma reestruturação da dívida, 92 por cento do caixa existente seria esgotado até o final do ano, tornando as operações “insustentáveis”.

Uma fonte com conhecimento direto da decisão disse à Reuters nesta segunda-feira que a empresa está confiante de que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) manterá licença de operação da Oi em todo o processo. A Oi pretende manter os mais elevados padrões de qualidade de serviço durante do processo, disse a mesma fonte.

    A Oi não quis comentar além do pedido de recuperação judicial. Em comunicado separado, o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações (MCTIC) disse que pedido de recuperação da Oi vai acelerar discussões para revisão das regras da indústria, sem mencionar a emissão das licenças.

    Outra fonte disse à Reuters que detentores de bônus já em negociação com a Oi não foram avisados sobre a decisão da empresa em buscar recuperação judicial. No início deste ano, os credores formaram um grupo que estava sendo assessorado pela Moelis & Co.

Uma assembleia de acionista da Oi foi convocada para o dia 22 de julho para deliberar sobre o pedido de recuperação judicial.

VENCIMENTO EM JULHO

As ações preferenciais da OI fecharam em queda de 10 por cento nesta segunda-feira com a proximidade dos prazos para o pagamento da dívida adicionado temores de que a empresa poderia falir ou pedir recuperação judicial no meio da reestruturação da dívida. As ações ordinárias recuaram cerca de 6 por cento nesta segunda-feira, levando a queda acumulada no ano para 47,5 por cento.

A Oi tinha no final de abril 47,68 milhões de clientes.

    As controladas da Oi que também pediram recuperação judicial são Oi Móvel SA, Telemar Norte Leste SA, Copart 4 Participações SA, Copart 5 Participações SA, Portugal Telecom International Finance BV e Oi Brasil Holdings Coöperatief UA.

    Analistas disseram que a dívida da Oi é insustentável no curto prazo, com quase metade vencendo até o final de 2017.

O serviço da dívida também é um desafio para a Oi, cuja dívida é 75 por cento denominada em outras moedas que não o real - que caiu 16 por cento em relação ao dólar nos dois últimos anos.

    Especialmente desafiador era o vencimento em obrigações da Portugal Telecom International, de 230 milhões de euros, prevista para julho.

    De acordo com a primeira fonte, que pediu anonimato por causa da sensibilidade da situação, o referido pedido para proteção judicial resultou da percepção da empresa de ser incapaz de implementar as medidas necessárias para troca de bônus existentes por novos e emitir ações a credores.

Reportagem adicional de Tatiana Bautzer, Brad Haynes Priscila Jordão, Alberto Alerigi Jr. e Aluísio Alves em São Paulo; Leonardo Goy em Brasília

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