Câmara aprova retirada de limite para participação estrangeira em aéreas

terça-feira, 21 de junho de 2016 17:12 BRT
 

Por Marcela Ayres e Maria Carolina Marcello

BRASÍLIA (Reuters) - A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira a retirada do limite para participação estrangeira em companhias aéreas brasileiras, numa vitória do governo do presidente interino Michel Temer após embates entre base e oposição na sessão.

O aval para a proposta, que ainda precisa passar pelo Senado para depois seguir à sanção presidencial, impulsionou as ações da Gol (GOLL4.SA: Cotações), que chegaram a subir mais de 7 por cento, mas às 16:40 exibiam alta de 4,48 por cento. A ação da Smiles (SMLE3.SA: Cotações), controlada da Gol, avançava 4 por cento no mesmo horário.

Inicialmente, o texto enviado ao Congresso pela presidente afastada Dilma Rousseff previa elevar a possibilidade de participação estrangeira dos atuais 20 para 49 por cento, parcela que poderia aumentar, desde que houvesse uma reciprocidade de regras no país interessado na participação.

Mas emenda aprovada nesta terça pelo plenário, com o apoio do governo, abriu a possibilidade de participação de 100 por cento ao capital estrangeiro.

Deputados também retiraram da proposta trecho que tratava da tarifa adicional do passageiro que fizer conexão, após acordo entre os parlamentares. O item havia sido incorporado pelo texto produzido na comissão especial que analisou a MP, mas foi retirado do texto após acordo entre deputados.

A exclusão do dispositivo foi criticada pela Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear).

A associação argumentou que a tarifa já é cobrada de todos os passageiros desde 2012 e disse que o mecanismo permitiria que apenas os passageiros que efetivamente fazem a conexão fossem tarifados.

"A tarifa foi criada em 2012 pela Dilma de uma maneira incorreta, pois hoje está diluída no preço da passagem em vez de só quem usa pagar. Na nossa opinião, cometeram um equívoco e era a chance de corrigir uma distorção", disse o presidente da Abear, Eduardo Sanovicz.   Continuação...

 
Aviões estacionados no aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro. 15/12/2014 REUTERS/Pilar Olivares