Governo está empenhado, mas projeto do pré-sal enfrenta obstrução em comissão

quinta-feira, 23 de junho de 2016 18:27 BRT
 

BRASÍLIA (Reuters) - O governo está empenhado em aprovar o projeto que retira a obrigatoriedade de participação da Petrobras em pelo menos 30 por cento das explorações de campos de pré-sal, mas precisa vencer obstrução da oposição, afirmou o relator da proposta na Câmara, José Carlos Aleluia (DEM-BA), que não descarta conferir o regime de urgência para levar a medida direto para o plenário.

Caso o texto que veio do Senado, de autoria de José Serra (PSDB-SP), seja aprovado na Câmara sem alterações, o projeto que também retira da Petrobras a obrigação de ser operadora única do pré-sal deve seguir para sanção presidencial.

A medida é defendida pelo presidente-executivo da Petrobras, Pedro Parente, que acredita que uma mudança na lei permitirá que o pré-sal seja explorado de forma mais adequada, liberando ainda a endividada estatal de pesados investimentos exigidos pela fatia obrigatória.

O deputado Aleluia explicou que, antes de partir para a urgência, a estratégia é garantir a presença de ao menos 16 deputados da base nas duas próximas sessões da comissão especial onde tramita o projeto, a primeira delas convocada para a próxima terça-feira.

"A ideia é na terça-feira vencer a obstrução da oposição, conceder vista coletiva, e na outra semana votar", disse ele à Reuters.

"Agora, se não houver condições de votar na comissão, se continuar a obstrução nesta semana, defendo que seja aprovado um requerimento de urgência para levar o projeto direito para o plenário", afirmou o relator.

"Já estou com o requerimento pronto."

Caso seja alcançado o quórum governista para garantir as sessões da próxima semana, o projeto deve ser votado na comissão na semana seguinte, já em julho. Depois, segue ao plenário.

Segundo o deputado, seu parecer --pela aprovação do projeto que desobriga a Petrobras de operar em todos os blocos do pré-sal mas confere preferência à estatal caso queria participar da exploração-- já foi distribuído aos colegas, mas por falta de quórum em sessão da última terça-feira, não foi possível concluir a apresentação do relatório e conferir vistas ao projeto.   Continuação...