29 de Junho de 2016 / às 22:27 / em um ano

Senado aprova MP que inclui fim de limite a participação estrangeira em aérea, trecho será vetado

Vista do plenário do Senado, em Brasília 27/06/2014 REUTERS/Jorge Silva

BRASÍLIA (Reuters) - O Senado aprovou nesta quarta-feira o texto da MP 714, que retira o limite de participação de capital estrangeiro nas companhias aéreas brasileiras, mas a liberação será vetada pelo presidente da República interino Michel Temer.

O texto original da proposta previa a elevação do percentual de participação estrangeira dos atuais 20 por cento para 49 por cento, mas a medida foi alterada na Câmara dos Deputados, a pedido do governo, para permitir que essa parcela chegasse a 100 por cento.

Diante da falta de consenso entre senadores, que demonstraram preocupação com a aviação regional, e da proximidade do prazo de validade da MP, o governo recuou e fechou acordo na manhã desta quarta, comprometendo-se a vetar o dispositivo que trata da participação de capital estrangeiro.

Com isso, deve permanecer o limite de 20 por cento de participação estrangeira, e o assunto deverá ser discutido com mais “profundidade” em outra proposta, garantiu o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha.

Reportagem de Maria Carolina Marcello

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