Governo estuda retirar de leilão prazo para construção de nova pista em aeroporto de Salvador

quarta-feira, 29 de junho de 2016 20:01 BRT
 

Por Leonardo Goy e Alonso Soto

BRASÍLIA (Reuters) - O governo federal estuda retirar do leilão do aeroporto de Salvador exigência de construção de uma nova pista até 31 de dezembro de 2021 e manter apenas o gatilho que determina a execução da obra caso um determinado nível de crescimento da demanda seja atendido, disse à Reuters uma fonte do governo com conhecimento do assunto.

O objetivo é aumentar a atratividade da licitação e evitar que o futuro concessionário seja obrigado a fazer a obra mesmo em um cenário em que o aumento projetado para a demanda não se concretize, disse a fonte.

O modelo do edital que foi submetido à consulta pública prevê que "quando a demanda do sistema de pistas atingir 124 mil movimentos ou até 31 de dezembro de 2019" a concessionária deve apresentar projeto e cronograma para construção da nova pista.

A partir daí, a pista deve "ser construída e estar plenamente operacional antes de a demanda atingir 130 mil movimentos anuais ou até 31 de dezembro de 2021, o que ocorrer primeiro", segundo o documento.

Segundo a fonte do governo, a ideia seria justamente retirar do edital esses prazos - para entrega de projeto e, posteriormente, para conclusão da obra - e manter apenas os gatilhos ligados à demanda. Assim, a obra só seria exigida quando e se os movimentos anuais atingirem os níveis especificados, primeiro para apresentação do projeto e, depois, para a entrega da pista.

Na terça-feira, durante evento em Brasília, o ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella, disse que o governo pretende alterar algumas premissas das concessões de logística, entre elas a inclusão de gatilhos para a realização de novos investimentos.

Falando nesta quarta-feira no Rio de Janeiro, Quintella disse que o governo pretende dar mais prazo para as concessionárias de aeroportos pagarem o valor das outorgas previstas nos contratos