Eólicas e solares com problemas escapam de multas, mas não da execução de garantias, diz Aneel

quinta-feira, 30 de junho de 2016 11:58 BRT
 

SÃO PAULO (Reuters) - Empresas que desistirem de implementar usinas eólicas ou solares que tinham energia vendida em leilões mas tiveram problemas com fornecedores de equipamentos ou com a disparada do câmbio poderão ser isentas de multas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), mas deverão ter executadas garantias financeiras referentes aos projetos, afirmou nesta quinta-feira o diretor da agência Tiago de Barros.

Segundo o diretor, serão executadas as garantias, que representam 10 por cento do investimento previsto para os projetos, porque a Aneel não reconhecerá a rescisão dos contratos como "amigável", conforme pediam as empresas. "É rescisão unilateral... o que a gente pode fazer é reconhecer os atenuantes, o contexto, e não aplicar penalidades, dar uma advertência", disse.

(Por Luciano Costa)