Petrobras questiona regra do mercado de energia após calotes; CCEE avalia pleito

sexta-feira, 1 de julho de 2016 19:44 BRT
 

Por Luciano Costa

SÃO PAULO (Reuters) - A Petrobras decidiu questionar uma regra do mercado de energia após deixar de receber valores bilionários ao longo do último ano devido à elevada inadimplência em operações na Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), que promove acertos financeiros mensais entre as empresas de energia.

O pleito da estatal, que está sendo analisado por autoridades do setor, é um sinal do esgotamento da paciência com os calotes nas liquidações financeiras da CCEE. A petroleira costuma ter altos valores a receber nessas operações, que enfrentam forte inadimplência desde metade do ano passado.

As regras do mercado de energia preveem que os valores não pagos pelos devedores devem ser descontados dos pagamentos feitos aos credores, como a Petrobras.

A companhia pediu à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que essa regra seja revista, com rateio dos calotes entre todos os agentes do mercado.

"A atual regra de rateio representa um critério desequilibrado... onerando consideravelmente um grupo de agentes... esse fato, somado ao risco sempre presente de haver novas inadimplências e não pagamentos no futuro, tem causado grande preocupação à Petrobras", disse a estatal em carta ao regulador vista pela Reuters.

Na última liquidação, referente a operações de abril, apenas 26 por cento dos 3,2 bilhões de reais cobrados pela CCEE junto aos agentes de mercado foram pagos.

Não é possível saber quanto a Petrobras teria a receber nessa última liquidação. Em março, a companhia chegou a ameaçar desligar suas usinas termelétricas devido ao elevado nível de calotes, então em torno de 1,5 bilhão de reais.

A Aneel encaminhou o pleito da Petrobras à CCEE, que informou à Reuters que recebeu a demanda e que o tema está em avaliação.   Continuação...

 
Sede da Petrobras, no Rio de Janeiro
21/03/2016 REUTERS/Sergio Moraes