1 de Julho de 2016 / às 19:17 / em um ano

Governo estuda dar prazo extra para usinas solares de leilão de 2014, mas com multa

RIO DE JANEIRO (Reuters) - O governo avalia atender pedido de investidores em energia solar e dar um prazo extra de dois anos para a construção de usinas que venderam energia em um leilão realizado em 2014 e precisariam iniciar a operação em 2017, afirmou nesta sexta-feira o secretário de Planejamento do Ministério de Minas e Energia, Eduardo Azevedo.

Na semana passada, esse pleito foi negado pela diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Na quinta-feira, o diretor da Aneel Tiago de Barros disse que a agência deve executar as garantias das empresas caso elas não entreguem as usinas, mas no caso de um acordo para desistência dos empreendimentos poderia haver isenção de outras multas habitualmente aplicadas por atraso ou não entrega.

Mas Azevedo, que falou com jornalistas durante evento da indústria de energia solar no Rio de Janeiro, disse que o ministério estuda condicionar o prazo adicional a uma penalidade aos investidores.

Segundo ele, a ideia envolveria dar a opção às empresas de desistir ou ganhar o prazo extra, de dois anos, mas seria mantida a execução de garantias sugerida pela Aneel, que poderia até ser ampliada.

O secretário argumentou que o adiamento dessas usinas beneficiaria o consumidor devido às baixas tarifas praticadas por elas em relação ao preço que poderia resultar de um novo certame.

“Provavelmente, a primeira opção é preservar a sugestão da Aneel de aplicar a penalidade e encerrar o contrato. Mas, como se fizer um novo leilão o custo vai ser maior, avaliamos uma penalidade maior de fiel cumprimento e uma postergação”, explicou.

O ministério espera ter uma posição sobre o destino dessas usinas solares, contratadas em leilão em 2014, em um prazo de cerca de 10 dias.

Os pedidos dos investidores por uma revisão do prazo tem como base a disparada do câmbio e a falta de fornecedores locais de equipamentos, que teriam inviabilizado economicamente os projetos, segundo as empresas.

Azevedo também disse que está em estudo no governo o aumento das exigências para que empresas possam participar de novos leilões de energia solar.

ELETROBRAS

O secretário afirmou que o plano de desinvestimentos da Eletrobras poderá envolver trocas de participações em projetos, em uma reorganização do portfólio de ativos da estatal.

“Eventualmente, pode ter troca de ações e ou uma aquisição pela Eletrobras para entrar numa sociedade e sair em outra. Isso está sendo definido...vamos buscar formas de a empresa ter o máximo retorno naqueles ativos”, disse Azevedo.

Questionado sobre um pedido de capitalização de até 8 bilhões de reais feito pela estatal à União, Azevedo admitiu que pode ser difícil viabilizar o aporte.

“O recurso não está facilmente disponível no Brasil...se for necessário e imprescindível vamos avaliar como fazer”.

Por Rodrigo Viga Gaier

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