July 5, 2016 / 4:51 PM / in a year

Déficit primário de 2017 deve ficar ao redor de R$160 bi, dizem fontes

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Ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, fala durante coletiva de imprensa no Palácio do Planalto, em Brasília 15/06/2016Ueslei Marcelino

BRASÍLIA (Reuters) - O governo brasileiro deve fixar um déficit primário ao redor de 160 bilhões de reais para 2017, inferior ao rombo estimado para este ano, disseram à Reuters fontes governamentais nesta terça-feira, e duas delas acrescentaram que a projeção vai incluir aumento de tributo, possivelmente da Cide.

A previsão era que o déficit para o próximo ano fosse anunciado nesta terça-feira, mas devido a divergências dentro do governo sobre o tamanho do rombo, o anúncio foi adiado. O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse que a meta será fechada até quinta-feira.

A líder do governo no Congresso, senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), que se reuniu nesta terça-feira com membros da equipe econômica, disse que o déficit deve ficar entre 150 bilhões e 160 bilhões de reais, mas mais próximo de 160 bilhões de reais.

Outras três fontes ouvidas pela Reuters, próximas ao assunto, também confirmaram que o déficit deve ficar ao redor de 160 bilhões de reais. Mais cedo um membro da equipe econômica disse que o governo estava inclinado no momento a apoiar o déficit primário de 150 bilhões de reais.

De acordo com um assessor do presidente interino, Michel Temer vai apoiar a proposta por um déficit primário menor do que o deste ano, de 170,5 bilhões de reais, apesar da resistência de alguns membros de seu gabinete que querem um déficit maior para estimular a economia que vive a pior recessão em décadas.

"É uma decisão técnica, e uma decisão da equipe econômica", disse um assessor de Temer com conhecimento sobre o assunto. "Temer vai apoiar a decisão de Meirelles."

Segundo uma das fontes ouvidas pela Reuters, o aumento da Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico (Cide) sobre os combustíveis está sendo cogitado porque pode ser feito por decreto, sem ter de passar pelo Congresso Nacional.

O presidente interino Michel Temer já defendeu mais de uma vez um reajuste da Cide, ainda quando vice-presidente, no lugar da recriação da CMPF, como proposto pela presidente afastada Dilma Rousseff.

Temer afirmou na véspera que não tem receio em tomar medidas impopulares para a retomada do crescimento do país, caso sejam necessárias, sem especificar quais poderiam ser essas medidas.[nL1N19Q0D4]

Mais cedo, Meirelles disse que o governo estava trabalhando na avaliação das receitas e que seria preciso analisar diversas variáveis, como o crescimento econômico, além de considerar privatizações e venda de ativos, para definir a meta.

O governo está calculando as possíveis receitas com a venda de hidrelétricas, estradas e campos de petróleo, entre outros ativos, disse uma das fonte que pediu anonimato, acrescentando que essas receitas podem chegar a 30 bilhões de reais.

Além da insistente queda na arrecadação, em meio à retração econômica, o governo enfrenta desafios com o crescimento de gastos obrigatórios, como da Previdência.

A meta fiscal para o próximo ano será estabelecida no projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Com a definição da meta fiscal ficando para quinta-feira, o Congresso Nacional deve votar LDO do próximo ano somente a partir de agosto, disse o líder do governo na Câmara dos Deputados, André Moura (PSC-SE). A intenção inicial do governo era votar a proposta até o dia 13 de julho.

Reportagem adicional de Patricia Duarte

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