Governo define meta de déficit primário de R$139 bi para 2017

quinta-feira, 7 de julho de 2016 21:45 BRT
 

Por Marcela Ayres e Lisandra Paraguassu

BRASÍLIA (Reuters) - O governo do presidente interino Michel Temer definiu nesta quinta-feira uma meta de déficit primário de 139 bilhões de reais para o governo central em 2017, abaixo do saldo negativo de 170,5 bilhões de reais previsto para 2016, numa vitória da ala econômica por uma cifra mais baixa para reforçar o compromisso fiscal.

O desafio, contudo, persiste para o time capitaneado pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, já que para chegar ao número o governo se comprometeu com um esforço fiscal de 55,4 bilhões de reais, sem especificar como irá atingi-lo.

Meirelles afirmou em entrevista coletiva que aumentos pontuais de impostos não estão descartados. Segundo ele, entretanto, isso será definido até o final de agosto, quando da elaboração da proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) do próximo ano.

"Até lá, sim, (será definido) por que e se será necessário algum tributo e qual seria o tributo mais favorável do ponto de vista da eficiência e de atividade econômica", disse Meirelles. Ele acrescentou que nesse período será avaliado quanto o governo poderá arrecadar com outorgas, concessões e vendas de ativos no próximo ano.

Na prática, o Executivo vai esperar o provável desfecho do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff antes de mexer na carga tributária.

Para chegar ao déficit, o governo também limitou o crescimento das despesas públicas em 2017 à variação da inflação deste ano, mesmo antes da aprovação pelo Congresso da proposta de emenda à Constituição que impõe esse limite.

Meirelles destacou que se o governo tivesse mantido o ritmo de crescimento de despesas mostrado anteriormente, o rombo do ano que vem rondaria os 270 bilhões de reais. Controlando os gastos, mas sem ação extra para geração de receita, o déficit seria de 194 bilhões de reais, o que significa que o governo fará um esforço fiscal de 55,4 bilhões de reais para entregar o que vai propor na Lei de Diretrizes Orçamentárias.

Bastante questionado sobre o que vai compor esse esforço, nem Meirelles nem o ministro interino do Planejamento, Dyogo Oliveira, deram detalhes, se limitando a dizer que ele contará com uma série de receitas como concessões e venda de ativos.   Continuação...

 
Ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, durante entrevista para anunciar meta fiscal de 2017 7/07/2016. REUTERS/Ueslei Marcelino