ENTREVISTA-Governo insistirá em fim de limite a estrangeiro em companhias aéreas, diz ministro

segunda-feira, 11 de julho de 2016 20:06 BRT
 

Por Leonardo Goy e Alonso Soto

BRASÍLIA (Reuters) - O governo interino de Michel Temer vê como prioridade reapresentar ao Congresso Nacional a proposta de derrubar a restrição à participação de capital estrangeiro em aéreas brasileiras, disse à Reuters o ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella.

Após acordo com os senadores, em que se comprometeu a vetar a proposta de fim do limite de 20 por cento que já havia passado na Câmara, o governo se prepara para reapresentar a abertura do mercado por meio de nova Medida Provisória ou Projeto de Lei com regime de urgência, disse o ministro.

Quintella explicou que o compromisso de vetar a liberação dos 100 por cento se deu para atender ao pleito dos senadores, que queriam discutir melhor o assunto, sem perder o conteúdo total da MP, tratava também de temas como a operação da Infraero, e que poderiam ser perdidos se a MP perdesse sua validade. A MP chegou ao Senado às vésperas de caducar.

"Tenho conversado com os senadores a respeito disso e queremos fazer um trabalho e informação, com audiências públicas no Senado, assim teremos boas chances de ter êxito na abertura (do capital das aéreas a estrangeiros)", disse o ministro.

Segundo Quintella, como a MP não foi rejeitada, é possível reapresentar o tema dos 100 por cento em uma nova MP, ou via projeto de lei com urgência, para tramitar mais rápido. "Isso a gente ainda tem de trabalhar com o Senado", disse.

O ministro afirmou que, entre as aéreas que operam no país, apenas a Azul é contra o fim dos limites aos estrangeiros. "A TAM é favorável, a Gol é favorável, a Avianca não se opõe, a única contrária é a Azul", disse.

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Vista aérea de aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro.
 25/4/2016. REUTERS/Ricardo Moraes