Mercado de curto prazo de energia completa um ano de briga jurídica e calotes

quarta-feira, 13 de julho de 2016 14:14 BRT
 

SÃO PAULO (Reuters) - As liquidações financeiras do mercado de curto prazo de energia completaram ciclo de um ano com elevada inadimplência nas operações, devido a uma guerra jurídica disparada após geradores hidrelétricos terem ido aos tribunais para evitar perdas com a seca enfrentada pelo país em 2015.

Os problemas têm gerado reiteradas queixas de empresas do setor que recebem pagamentos nessas liquidações, como a Petrobras, uma vez que quando há inadimplência os valores não pagos pelos devedores são descontados dos recursos direcionados aos credores.

Segundo a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), responsável pelo processamento mensal das operações, a liquidação referente a maio, concluída nesta quarta-feira, movimentou 600 milhões dos 2,61 bilhões de reais em operações contabilizadas.

Dos valores não pagos, um rombo de 1 bilhão de reais tem se repetido nos últimos meses, como fruto de mais de 50 liminares obtidas por hidrelétricas para evitar perdas financeiras causadas pela menor geração dessas usinas em meio a um 2015 com baixos níveis de água nos reservatórios.

As primeiras decisões judiciais favorecendo os geradores impactaram a liquidação de maio de 2015, realizada em junho passado, quando a inadimplência chegou a quase 20 por cento das operações, ante cerca de 7 por cento no mês anterior ao início da disputa nos tribunais.

No ano passado, o governo federal chegou a tentar um acordo para destravar o mercado, exigindo a retirada das liminares em troca de uma compensação parcial às perdas dos geradores.

A proposta, no entanto, não foi aceita por parte das empresas, que preferiram manter a proteção judicial.

Somadas liminares de outros agentes que foram à Justiça para garantir que não seriam afetados por qualquer custo devido à inadimplência na CCEE, a briga já soma mais de 130 decisões judiciais.

Diante desse cenário, o governo iniciou na semana passada uma nova tentativa de acordo para acabar com a judicialização, em uma reunião na CCEE que contou com a presença de presidentes de grandes elétricas como CPFL Energia, Neoenergia e Tractebel.   Continuação...