Governo quer securitizar cerca de R$60 bi da dívida ativa para gerar receitas, diz ministro

quinta-feira, 14 de julho de 2016 17:54 BRT
 

BRASÍLIA (Reuters) - O ministro interino do Planejamento, Dyogo Oliveira, afirmou nesta quinta-feira que o governo quer securitizar parte da dívida ativa da União para incrementar suas receitas em uma das medidas de esforço fiscal, estimando que cerca de 60 bilhões de reais são passíveis deste processo.

Segundo Oliveira, o montante contempla dívidas que já estão parceladas, contam com risco de inadimplência muito baixo e, portanto, são considerados de recuperação "inquestionável" dentro do universo de cerca de 1,5 trilhão de reais de dívida ativa da União.

Os 60 bilhões de reais não representam, contudo, o que o governo espera levantar com a investida.

"Nem estou prevendo que se faça este volume. Eu diria que este volume não é viável do ponto de vista de aceitação de mercado. Será um volume muito menor do que isso", disse Oliveira, após reunião com o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Raimundo Carreiro nesta tarde.

O encontro, que contou ainda com a presença do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e com o diretor de Fiscalização do Banco Central, Anthero Meirelles, foi feito para apresentar inicialmente a ideia ao TCU.

O governo quer conferir todo amparo jurídico e técnico ao processo, de modo que a securitização não possa ser posteriormente questionada como operação de crédito.

Para tanto, irá apresentar um substitutivo a um projeto de lei sobre o tema que já está no Senado, disse Oliveira, acrescentando que essa possibilidade de securitização poderá também se estender às dívidas ativas dos Estados.

Na prática, a securitização representa uma venda de recursos devidos por terceiros que o governo espera embolsar ao longo do tempo. Em troca dessa antecipação, o governo concorda em receber um volume menor do que originalmente tem direito.

"Você transforma isso num FIDC (Fundo de Investimento em Direitos Creditórios) ou numa estrutura de mercado de capitais", explicou Oliveira, apontando que as receitas obtidas vão compor parte do esforço fiscal de 55,4 bilhões de reais que o governo ressaltou ser necessário para que o déficit primário no ano que vem fique em 139 bilhões de reais.

(Por Marcela Ayres)