Técnicos da Aneel sugerem indenização de R$892 mi à Cemig por ativos de transmissão

sexta-feira, 15 de julho de 2016 16:05 BRT
 

Por Luciano Costa

SÃO PAULO (Reuters) - A área técnica da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) sugeriu um valor líquido de 892 milhões de reais como indenização à elétrica mineira Cemig pela renovação antecipada de contratos de concessão de linhas de transmissão da empresa no final de 2012, segundo documento da autarquia.

O cálculo, que será levado para aprovação junto à diretoria da agência reguladora, é mais um dentre diversos pedidos de indenização a elétricas que o governo autorizou que sejam pagas a partir do próximo ano.

As indenizações referem-se a investimentos feitos pelas empresas nas linhas e ainda não amortizados quando da prorrogação dos contratos, viabilizada pelo governo em 2012 como parte de medidas para reduzir a conta de luz.

Os pagamentos serão custeados por meio de cobrança junto aos consumidores a partir de 2017, com atualização pelo IPCA.

Também será aplicado sobre os valores uma remuneração equivalente à taxa de retorno aplicada sobre empreendimentos de transmissão de energia.

Segundo a nota técnica da Aneel, o valor brutos dos bens da Cemig para fins de indenização (VNR) foi calculado em 3,6 bilhões de reais; o valor líquido dos bens (VBR) em 1,17 bilhão; e o valor líquido para fins de indenização em 892,05 milhões de reais.

Procurada, a Cemig não se manifestou imediatamente.

(Edição de Gustavo Bonato)