ENTREVISTA-Com dúvidas, brasileiros adiam regularização de recursos no exterior, diz BNP Paribas

terça-feira, 19 de julho de 2016 18:29 BRT
 

Por Aluísio Alves

SÃO PAULO (Reuters) - Brasileiros com recursos não declarados no exterior estão deixando para o final do prazo a regularização da situação com o Fisco, dentro no novo regime de repatriação de bens, enquanto aguardam uma melhora das perspectivas para o país e que a Receita Federal esclareça algumas dúvidas, disse o diretor do BNP Paribas Wealth Management Brasil, Mauro Rached. 

    A lei que anistia crimes contra a ordem tributária como sonegação de impostos e lavagem de dinheiro, publicada em janeiro, dá até 31 de outubro para que contribuintes com recursos não declarados no exterior informem estes bens e se livrem de condenação mediante pagamento de multa e impostos. A campanha vale para patrimônio fora do país não declarado ou declarado inadequadamente até o fim de 2014.

"Muitas pessoas estão deixando para a última hora", disse Rached em entrevista à Reuters.

O governo federal adotou o programa na expectativa de que parte desses recursos volte ao país e que a regularização gere receita para os cofres públicos.

    Segundo Rached, com a instrução normativa da Receita Federal sobre o assunto, questões como o eventual uso de parte dos próprios recursos declarados para pagamento de multa foram esclarecidas, mas assessores legais apontam que outras dúvidas surgiram. Uma delas é sobre ativos que tinham saldo zero no fim de 2014, mas que tiveram saldo declarável no ano seguinte.

Cálculos iniciais do governo da presidente afastada Dilma Rousseff chegaram a apontar em 2015 que a arrecadação com o programa poderia render à União 100 bilhões a 150 bilhões de reais, de um total de até 400 bilhões de dólares em ativos de brasileiros no exterior não declarados. O valor considera efeitos do dólar mais valorizado do que agora.

Mas fontes do próprio governo na época já diziam que a expectativa era de uma arrecadação de "muito mais que 2 bilhões de reais" com o programa no ano passado.

Em maio o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse que as receitas com a repatriação era uma incertezas. O ministro interino do Planejamento, Dyogo Oliveira, afirmou no início deste mês que o governo não estava considerando receitas de repatriação no orçamento de 2017.   Continuação...