ENTREVISTA-MG defende banir design de barragem usada pela Samarco em Mariana

quarta-feira, 20 de julho de 2016 17:03 BRT
 

Por Marta Nogueira

RIO DE JANEIRO (Reuters) - Cerca de 45 dias após assumir o cargo de subsecretário de Regularização Ambiental de Minas Gerais, Anderson de Aguilar defende a criação de regras mais rigorosas para a mineração, inclusive a proibição definitiva da construção de barragens de rejeitos com o mesmo método utilizado pela mineradora Samarco na estrutura que se rompeu no ano passado, em Mariana.

A posição de Aguilar mostra grande diferença em relação ao seu antecessor, que não previa banir no Estado o método de alteamento de barragens de rejeitos utilizado pela Samarco, conhecido como "a montante", o mais comum em todo mundo.

"Minas Gerais não pode perder a atividade mineral hoje, porque o PIB do Estado depende dela, mas o critério será muito maior", afirmou Aguilar à Reuters, nesta quarta-feira.

Segundo o novo subsecretário, que assumiu o posto após uma mudança no comando da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, o governo está trabalhando em um projeto de lei sobre barragens de rejeitos de mineração e de indústria, que trará uma resposta contundente ao desastre de Mariana.

O projeto de lei será apresentado à Assembleia Legislativa de Minas Gerais, principal Estado minerador do país, e deverá ser aprovado ainda neste ano, segundo Aguilar.

A proibição será válida para novas barragens a montante e também para a ampliação de estruturas já existentes que utilizam o método, o que pode ter impacto importante na indústria do Estado, dominada por esse tipo de design.

A técnica a montante custa cerca de metade do preço de outras barragens, mas apresenta maior risco de segurança, porque suas paredes são construídas sobre uma base de resíduos, em vez de em material externo ou em terra firme.

Um decreto publicado em maio deste ano, pela gestão do antecessor de Aguilar, Geraldo Abreu, suspendeu o licenciamento para a construção de alteamentos a montante, até que critérios mais específicos para esse tipo de estrutura fossem avaliados.   Continuação...