Governo quer investir em aeroportos regionais para liberar limite de estrangeiros nas aéreas

quinta-feira, 21 de julho de 2016 08:33 BRT
 

Por Lisandra Paraguassu

BRASÍLIA (Reuters) - O governo federal planeja liberar recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac), hoje em 4,5 bilhões de reais, para construção de aeroportos regionais, em troca da aprovação pelo Congresso de uma nova lei, ainda a ser enviada, que vai liberar até 100 por cento a participação de estrangeiros em companhias áreas no Brasil, disse à Reuters uma alta fonte do governo.

Em junho, o governo do presidente interino Michel Temer teve de se comprometer com os senadores a vetar o artigo que ampliava a participação de estrangeiros nas aéreas para poder aprovar a medida provisória que fazia mudanças na regulação do setor.

A proposta enviada ainda pelo governo da presidente afastada Dilma Rousseff aumentava de 20 para 49 por cento o capital estrangeiro nas empresas aéreas mas, na Câmara, a pedido de Temer, esse limite foi mudado para 100 por cento.

No Senado, no entanto, a proposta teve resistência, com senadores alegando que o texto deixava desprotegido a aviação regional e que dificilmente empresas estrangeiras iriam investir em linhas menos lucrativas.

Para não deixar a MP caducar e prejudicar outros pontos do texto, o Planalto se comprometeu a vetar os 100 por cento, fazendo a legislação voltar aos 20 por cento que vigoram hoje.

O Planalto credita à manobra no Senado ao lobby das empresas que atuam no Brasil.

“Nós temos hoje uma empresa que é 100 por cento americana, uma colombiana e uma chilena. Na verdade só tem uma brasileira. O que queremos é dar transparência para isso. O que eles não querem é o risco da concorrência”, disse a fonte.

Para minar a resistência dos senadores --especialmente os do Norte do país, onde o transporte é mais dependente da aviação regional--, o governo prepara a liberação dos recursos do Fnac para investimento nos aeroportos regionais.   Continuação...

 
Passageiros vistos no aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro.   18/07/2016       REUTERS/Bruno Kelly