Governo quer seguro para obras públicas, em pacote de 20 medidas de estímulo a investimentos

quinta-feira, 21 de julho de 2016 09:31 BRT
 

Por Lisandra Paraguassu

BRASÍLIA (Reuters) - O governo quer criar um seguro para obras federais que garanta a conclusão dos projetos e evite a criação de aditivos que aumentam o custo, em uma das cerca de 20 medidas que estão sendo estudadas para melhorar o ambiente de negócios e acelerar a retomada do crescimento, disse à Reuters uma alta fonte do governo.

As medidas, que serão analisadas pelo presidente interino Michel Temer e pelo núcleo econômico do governo, devem ser apresentadas em 15 dias e incluem, além do seguro, crédito para microempreendedores, liberação da venda de terras para estrangeiros e a venda de parte da dívida ativa da União.

Um esboço inicial foi preparado pelo Ministério do Planejamento. “São hoje 20 propostas. No final pode ficar acima ou abaixo disso, depende do que o presidente decidir”, disse a fonte.

A proposta de seguro para obras públicas prevê que a empreiteira candidata a uma licitação apresente seu projeto a uma seguradora, que irá servir de garantia para a conclusão da obra nos moldes e nos custos previstos no projeto, com a União como beneficiária do seguro.

No caso da construtora falir ou se tornar incapaz de cumprir o que está no contrato, a seguradora pagaria ao governo federal para que a obra seja terminada.

“Isso acaba com a possibilidade de se fazer um sem fim de aditivos e também impede que a empresa apresente um projeto irreal apenas para ganhar a licitação”, explicou a fonte “Se ela apresentar uma proposta fora da realidade, a seguradora não vai aceitar.”

A intenção principal do pacote de medidas é de destravar investimentos no país e acelerar a retomada da criação de empregos, a principal preocupação do governo hoje.

Pesquisas internas feitas pelo Palácio do Planalto mostram que o desemprego é hoje a principal queixa dos brasileiros, criando um mau humor na sociedade e uma má vontade com o governo, explicou à Reuters uma outra fonte palaciana.   Continuação...