Governo queimará R$16,5 bi de reservas no Orçamento de 2016 para seguir se adequado à meta fiscal

sexta-feira, 22 de julho de 2016 15:40 BRT
 

BRASÍLIA (Reuters) - O governo calculou que será necessário queimar 16,5 bilhões de reais do orçamento de 2016 para seguir se adequando à meta fiscal para o ano, mas descartou a necessidade de contingenciamento de recursos ao destacar que o ajuste será feito, no âmbito do Executivo, à conta de reserva existente para absorver riscos fiscais.

A avaliação foi feita pelos Ministérios da Fazenda e do Planejamento no Relatório de Receitas e Despesas do 3º bimestre, publicado nesta sexta-feita.

Na véspera, o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, já havia adiantado que não haveria corte nos gastos e que o governo usaria uma reserva de 38 bilhões de reais prevista no orçamento para evitar a tesourada.

No início de junho, o Planejamento havia apontado a existência de um margem líquida de 18,1 bilhões de reais no orçamento de 2016 para absorção de riscos fiscais, já contemplada na meta de déficit primário de 170,5 bilhões de reais para o governo central em 2016.

Ao se debruçar sobre o comportamento das contas públicas no terceiro bimestre, o governo diminuiu em 7,867 bilhões de reais sua perspectiva para a receita líquida total em 2016.

Contribuíram para o movimento a menor expectativa com arrecadação de impostos, em especial Imposto de Importação (-3 bilhões de reais), IPI (-2,5 bi) e IOF (-1,8 bi), além de 874,6 milhões de reais a menos com concessões e participações e 782 milhões de reais a menos com recursos do petróleo.

"Receitas primárias decorrentes da concessão de quatro aeroportos foram levadas para o próximo ano, como decorrência da revisão nos cronogramas", disse o governo no documento.

Na outra ponta, a estimativa para as despesas obrigatórias no ano foi elevada em 8,634 bilhões de reais, diante de fatores como maiores gastos com benefícios da Previdência (+4,564 bilhões de reais), ajuda concedida ao Estado do Rio de Janeiro (+2,9 bi) e elevação de gastos com pessoal e encargos sociais (+1,088 bi).

O relatório considerou uma queda no Produto Interno Bruto (PIB) mais modesta, de 3,1 por cento no ano, contra 3,8 por cento de relatório anterior. Já a estimativa para a inflação subiu a 7,2 por cento, contra 7,0 por cento antes.   Continuação...