Justiça pode forçar em breve votação para mudança no Conselho da Oi, diz advogado

quinta-feira, 28 de julho de 2016 20:00 BRT
 

Por Ana Mano

SÃO PAULO (Reuters) - O juiz responsável pelo processo de recuperação judicial da operadora de telefonia Oi pode forçar a empresa a pedir uma votação de acionistas sobre as alterações propostas para o Conselho de Administração já na próxima semana, de acordo com o advogado de um acionista da companhia.

A decisão deve vir após o juiz ouvir as opiniões da PricewaterhouseCoopers, que administra o processo de recuperação da Oi, e do Ministério Público, disse João Mendes de Oliveira Castro, assessor jurídico da acionista minoritária da Oi Société Mondiale, em entrevista por telefone nesta quinta-feira.

O fundo de investimento recentemente adquiriu 7 por cento das ações votantes da Oi e exige a substituição de cinco executivos do Conselho ligados à portuguesa Pharol SGPS, ex-Portugal Telecom SGPS SA, que detém 27,5 por cento do capital votante da empresa, de acordo com seu site.

A Oi e um representante do tribunal se recusaram a comentar sobre a possível decisão do juiz Fernando Viana.

A maior operadora de telefonia fixa do Brasil pediu no mês passado proteção contra credores, com dívida de 65,4 bilhões de reais de títulos, dívida bancária e passivos operacionais, na esteira de forte concorrência e anos de brigas acionistas.

Diferenças no Conselho da Oi minaram esforços para negociar uma reestruturação fora dos tribunais, provocando a saída de seu presidente-executivo e contribuindo para tensões entre os acionistas, disseram fontes na época.

O Société Mondiale, comandado pelo empresário Nelson Tanure, está aberto a negociações com outros minoritários para promover mudanças no Conselho, disse Castro.

A Anatel, agência reguladora do setor, disse ao Société Mondiale em comunicado que "nenhuma autorização prévia" é necessária para eleger novos membros do Conselho da Oi. O texto, visto pela Reuters e apresentado como prova em tribunal pela Société Mondiale, diz que a Anatel avaliaria quaisquer novos membros do Conselho antes que tomassem posse.