Anbima pedirá ao governo extensão de debêntures incentivadas para mais setores

terça-feira, 2 de agosto de 2016 18:54 BRT
 

Por Aluísio Alves e Ana Mano

SÃO PAULO (Reuters) - A Anbima vai pedir que o governo federal amplie o número de setores ligados a infraestrutura que podem se beneficiar de incentivos fiscais na captação de recursos com instrumentos de mercado, disse à Reuters o presidente da entidade, Robert van Dijk.

"Acreditamos que seria oportuno que outros setores pudessem ser incluídos na 12.431", disse o executivo, referindo-se à lei editada em 2010 para incentivar a captação de recursos de longo prazo por meio de instrumentos de dívida como debêntures.

A lei, que concede isenções fiscais para investidores, abrangia inicialmente logística e transporte, mobilidade urbana, energia, telecomunicações, radiodifusão, saneamento básico e irrigação. Em 2014, o benefício foi estendido para papéis de empresas de educação, saúde, hídrica e ambiental, mas isto nunca foi regulamentado.

A Anbima também quer que o escopo da lei também inclua setores industriais.

A demanda da Anbima vem na contramão do movimento dos grandes fundos de pensão do país, que têm reduzido a exposição a ativos considerados de maior risco, como títulos de dívida privada, e comprando mais títulos públicos, que têm oferecido retorno anual ao redor dos 14,25 por cento ao ano, patamar atual da Selic.

Van Dijk disse ainda que a Anbima também vai pleitear que o governo autorize fundos de pensão de estatais a comprar títulos de dívida de empresas de capital fechado, o que hoje é proibido.

Segundo o executivo, dada a menor participação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no financiamento de longo prazo e à liquidez do mercado internacional em níveis historicamente altos, medidas de incentivo para investidores têm potencial para atrair grandes volumes de recursos para o país.

Para van Dijk, um cenário mais favorável nesse sentido pode se efetivar se a agenda de reformas estruturais proposta pelo governo do presidente interino Michel Temer, como a trabalhista e a previdenciária, for executada.   Continuação...