Conselho da Oi cita dúvidas sobre competência de assembleia pedida por Société Mondiale

quinta-feira, 4 de agosto de 2016 08:30 BRT
 

SÃO PAULO (Reuters) - O Conselho de Administração da Oi avaliou requerimento do fundo Société Mondiale pela convocação de uma assembleia de investidores do grupo de telecomunicações e considerou que existem dúvidas de cunho legal quanto à competência de deliberação da assembleia sobre determinados temas.

O Société Mondiale, que detém 7 por cento das ações ordinárias da Oi, protocolou convocação de assembleia de investidores do grupo para aprovação de ação de responsabilidade contra a Pharol e o Santander Brasil.

O fundo quer também que os acionistas da Oi discutam anulação da assembleia de 26 de março de 2015 que aprovou contratos de permuta e opções de compra de ações entre a Oi e a Portugal Telecom, hoje Pharol.

Em comunicado na noite de quarta-feira, a Oi disse que seu Conselho considerou que "existem dúvidas de cunho legal sobre a competência da assembleia geral para deliberar sobre determinadas matérias constantes do requerimento".

Quanto à eventual ação de responsabilidade contra administradores, o Conselho da Oi reiterou o entendimento de que deve ser ouvido o Juízo da 7ª Vara Empresarial da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro sobre a pertinência da convocação da assembleia. A ação de recuperação judicial da companhia tramita na referida Vara.

O Conselho do grupo de telecomunicações autorizou seus administradores a solicitar uma parecer legal a jurista sobre demais itens propostos no requerimento do Société Mondiale. Com o parecer, será avaliada a legalidade de tais matérias e o Conselho vai deliberar sobre a convocação da assembleia.

A convocação feita pela Société Mondiale, que há semanas iniciou ofensiva para substituição dos membros indicados pela Pharol para o Conselho de Administração da Oi, foi protocolada junto à Comissão de Valores Mobiliários e enviada à administração da Oi.

(Por Priscila Jordão)