Investigação do Cade aponta conduta anticompetitiva da Petrobras no fornecimento de gás

segunda-feira, 8 de agosto de 2016 10:43 BRT
 

RIO DE JANEIRO (Reuters) - A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) recomendou ao Tribunal do órgão a condenação da Petrobras por conduta anticompetitiva no fornecimento de gás natural, após denúncia feita pela Companhia de Gás de São Paulo (Comgás), de acordo com informações publicadas nesta segunda-feira no Diário Oficial da União (DOU).

A recomendação, que aconteceu após conclusão de um processo administrativo, será distribuída a um conselheiro relator e julgado pelo Plenário do órgão, responsável pela decisão final.

Segundo a denúncia da Comgás, a atuação anticompetitiva da Petrobras teria começado em 2011, quando a estatal pôs em prática um programa de desconto nos preços do gás, encerrado em 2015.

Em nota à imprensa, o Cade explicou que a Petrobras tem dois tipos de contratos para o fornecimento desse gás: o primeiro é chamado de Nova Política de Preços (NPP), e inclui gás nacional, boliviano e importado por navios; o segundo é o Transportation Capacity Quantity (TCQ), que está vinculado exclusivamente à fonte boliviana. A estatal, no entanto, concedeu o benefício dos descontos apenas aos contratos da NPP.

A Comgás declarou que a política de descontos da Petrobras favorece as distribuidoras que obtêm gás somente por meio dos contratos da NPP, como, por exemplo, a Gás Brasiliano Distribuidora, de propriedade da estatal e situada em área adjacente à da Comgás, no oeste paulista.

"Após consultas ao mercado e às agências reguladoras, a Superintendência-Geral entendeu que ficou configurada a conduta discriminatória anticompetitiva e constatou que a ausência de descontos no contrato exclusivamente boliviano acarretou menor competitividade do gás comercializado nos locais atendidos pela Comgás", afirmou o Cade.

Procurada, a Petrobras não comentou imediatamente.

(Por Marta Nogueira)