Aneel estuda regras para empréstimos a distribuidoras da Eletrobras até privatização

quarta-feira, 10 de agosto de 2016 16:59 BRT
 

Por Leonardo Goy

BRASÍLIA (Reuters) - A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deve apresentar em cerca de duas semanas propostas para regulamentar a realização de empréstimos a distribuidoras de energia da Eletrobras no Norte e Nordeste que viabilizem a operação dessas deficitárias empresas até que elas sejam privatizadas, o que deve acontecer até o final de 2017.

Os recursos a serem disponibilizados às elétricas viriam da Reserva Global de Reversão (RGR), um fundo do setor elétrico abastecido por meio de cobranças de encargos junto aos consumidores de eletricidade.

"A ideia é disciplinar a forma de acesso aos financiamentos da RGR, a forma de habilitação a esses recursos e como se deve usar esses recursos", afirmou o diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, em conversa com jornalistas nesta quarta-feira.

Com isso, o fundo emprestaria dinheiro às distribuidoras, cujas concessões venceram em 2015 e não foram renovadas, para garantir a continuidade dos serviços, após a Eletrobras decidir em assembleia de acionistas que não injetará mais dinheiro nessas companhias.

As empresas, no entanto, continuarão administradas pela própria Eletrobras, em caráter provisório e com apoio dos empréstimos.

Segundo Rufino, uma das propostas em estudo é que o dinheiro dos empréstimos seja usado para quitar dívidas das empresas dentro do próprio setor elétrico, como atrasos no pagamento de encargos.

As concessões que serão privatizadas são das distribuidoras Cepisa (Piauí), Ceal (Alagoas), Eletroacre, Ceron (Rondônia), Boa Vista Energia (Roraima) e Amazonas Energia.

O diretor da Aneel explicou que o custo dos empréstimos pode ser repassado às tarifas dos consumidores no ano que vem, por meio de um aumento de encargos cobrados nas contas de luz.