Governo brasileiro diz que Venezuela não cumpriu com cláusulas do Mercosul

sábado, 13 de agosto de 2016 11:05 BRT
 

SÃO PAULO (Reuters) - O governo brasileiro afirmou neste sábado que a Venezuela não cumpriu com algumas cláusulas de adesão ao Mercosul e que vai discutir com sócios do bloco as medidas que serão adotadas.

Em nota, o Ministério das Relações Exteriores afirmou lamenta que a Venezuela não tenha logrado êxito, no prazo encerrado na véspera, para o cumprimento pleno de compromissos que assumiu ao assinar o protocolo de adesão ao bloco em 2006.

Entre as cláusulas supostamente não obedecidas pela Venezuela citadas pela governo brasileira estão um acordo de complementação econômica, um protocolo de compromisso com normas de direitos humanos e um acordo sobre residência para cidadãos dos países do Mercosul.

"Levantamento exaustivo da situação em 13 de agosto de 2016 será finalizado mediante consultas à Secretaria do Mercosul, que compila as informações recebidas da Venezuela a esse respeito", diz trecho do documento.

O comunicado diz ainda que, diante do descumprimento do país de "disposições essenciais" para adesão da Venezuela ao Mercosul, nos próximos dias o governo brasileiro avaliará a situação à luz do direito internacional, coordenando com os demais sócios do bloco (Argentina, Paraguai e Uruguai).

"Os membros fundadores do Mercosul terão diante de si a complexa tarefa de definir as medidas jurídicas aplicáveis frente a esta realidade, indesejada por todos", diz o documento.

Até agora, a Venezuela não adotou mais de 40 por cento das normas, o que está sendo usado por Brasil, Argentina e Paraguai como justificava para evitar que o país assuma a presidência pro tempore do bloco, como estava previsto para este mês, de acordo com o rodízio de países.

(Por Aluisio Alves)