Cteep diz não ser possível reconhecer ainda indenizações por concessões antigas em balanço

segunda-feira, 15 de agosto de 2016 19:00 BRT
 

RIO DE JANEIRO (Reuters) - A transmissora de energia elétrica Cteep informou nesta segunda-feira que não é possível reconhecer com razoável grau de certeza as indenizações devidas pela União à companhia em seu balanço trimestral, após a renovação antecipada de contratos de transmissão de subsidiárias em 2012.

Isso porque, segundo a companhia, existem aspectos relevantes para definição de tal valor que ainda serão discutidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) no âmbito de audiência pública estimada para acontecer entre outubro de 2016 e fevereiro de 2017.

As indenizações são devidas por investimentos não amortizados em ativos de transmissão existentes até maio de 2000, que tiveram concessões renovadas pelo governo federal em 2012.

A Cteep disse que há questões pendentes como a metodologia e índice de atualização e remuneração aplicáveis no cálculo.

Diante desse cenário, a Cteep explicou que manterá o valor da chamada Rede Básica do Sistema Existente (RBSE) contabilizada pelo saldo histórico até que entrem em vigor as normas complementares suficientes para que seja possível mensurar com confiabilidade o referido valor, atualmente contabilizado em 1,49 bilhão de reais.

"O reconhecimento de um valor preliminar baseado em suas melhores estimativas poderia ocasionar um futuro ajuste relevante no Valor do RBSE (positivo ou negativo) quando da definição das regras complementares aplicáveis", afirmou a Cteep em nota em mercado nesta segunda-feira.

Portaria do Ministério de Minas e Energia em abril determinou que os valores homologados pela Aneel passassem a compor a Base de Remuneração Regulatória das concessionárias de transmissão de energia elétrica a partir do processo tarifário de 2017, pelo prazo estimado de oito anos.

Dessa forma, a companhia reportou nesta segunda-feira lucro líquido de 107,9 milhões de reais no segundo trimestre, aumento de 35 por cento em comparação ao mesmo período do ano passado.

(Por Marta Nogueira)