Governo estuda liberar recursos a Estados menos endividados para aprovar renegociação de dívidas

terça-feira, 16 de agosto de 2016 19:07 BRT
 

BRASÍLIA (Reuters) - O governo federal estuda um programa que garanta a liberação de recursos para Estados menos endividados para garantir o aval do Congresso ao projeto de renegociação das dívidas estaduais com a União, afirmou uma fonte do Planalto, sinalizando mais uma concessão para que o texto não emperre no Legislativo.

A ideia é que a iniciativa, cujos detalhes não foram fechados, atenda apenas os Estados que possuem até um certo nível de endividamento, contemplando os entes da federação que "já fizeram o dever de casa" e, por isso, não veem benefício na aprovação do projeto como está, disse a fonte palaciana.

Governadores insatisfeitos com os termos do texto voltaram à mesa de negociação com o governo federal nesta terça-feira, refletindo a falta de consenso que ainda impera sobre o projeto, mesmo após o Executivo já ter recuado em relação à proposta original para que o texto-base fosse aprovado na Câmara dos Deputados.

A investida da União, cujos detalhes ainda não foram definidos, buscará sedimentar o apoio dos senadores ao projeto. A avaliação é que o governo terá que fazer concessões já que na Casa todos os Estados contam com igual número de senadores, afirmou a fonte.

Na Câmara dos Deputados, os Estados com mais habitantes -- que, de maneira geral, também são os mais endividados -- possuem um número maior de representantes.

Depois de reunião com governadores do Norte, Nordeste e Centro-Oeste nesta terça-feira, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou que os entes estão propondo "caminhos" para a renegociação de suas dívidas com a União, e que uma saída poderia ser a concessão de crédito para os que não se sentem contemplados pelo acordo.

"Há uma preocupação muito grande de que a solução da renegociação da dívida apenas, por si só, ela não resolve, não garante isonomia, equilíbrio federativo aos Estados brasileiros", disse Renan.

Ele completou que cabe ao Senado a defesa do equilíbrio federativo especialmente porque alguns Estados não têm dívida significativa junto à União.

Além da liberação de empréstimos, os governadores também pediram aval para auxílio emergencial, após o governo federal ter autorizado 2,9 bilhões de reais para o Rio de Janeiros para segurança dos Jogos Olímpicos. [nL1N19D289]   Continuação...

 
Presidente do Senado, Renan Calheiros, em coletiva de imprensa no Congresso, em Brasília
30/06/2016 REUTERS/Adriano Machado