Samarco enfrentará novo processo de licenciamento após decisão judicial, diz promotor

sexta-feira, 19 de agosto de 2016 15:39 BRT
 

RIO DE JANEIRO (Reuters) - A mineradora Samarco terá que enfrentar um novo processo de licenciamento ambiental do complexo de Germano, em Minas Gerais, após a Justiça estadual acatar pedido do Ministério Público de suspender todas as licenças, o que potencialmente coloca mais dificuldades para que a empresa retome suas operações.

A avaliação é do promotor de Justiça Carlos Eduardo Pinto, que fez o pedido acatado pelo juiz Michel Curi e Silva na noite de quinta-feira. O Ministério Público argumenta que a suspensão das licenças se faz necessária como forma de assegurar que as atividades da mineradora não sejam exercidas até que estejam estabilizados os impactos ambientais.

"Com essa decisão se suspende judicialmente todas as licenças, então não pode ser desembargada agora (pelas autoridades ambientais). Ela (Samarco) tem que fazer um novo processo de licenciamento para toda estrutura", disse Pinto à Reuters nesta sexta-feira.

Segundo o promotor, a mineradora, uma joint venture da Vale com a BHP Billiton, está "tentando fracionar o licenciamento e licenciar só a cava" de uma mina exaurida, com o objetivo de depositar os rejeitos de mineração, o que seria uma das alternativas para retomar as operações, considerando a instabilidade das barragens.

A retomada das operações da Samarco este ano é vista como improvável pela companhia, de acordo com as últimas manifestações da empresa. A mineradora não divulgou uma estimativa para reiniciar as operações no polo de Mariana.

O reinício das atividades da Samarco permitiria à empresa gerar receita e a ajudaria a fazer frente a compromissos bilionários acordados com as autoridades como parte do programa de reparação de danos pelo rompimento da barragem no ano passado, que causou 19 mortes e resultou no pior desastre ambiental do país.

Nesta sexta-feira, a Samarco informou que não tomou ciência da decisão judicial sobre a suspensão das licenças ambientais do complexo de Germano. Disse ainda que, assim que for intimada, analisará e tomará as medidas cabíveis.

A empresa acrescentou que sua principal preocupação no momento está na manutenção das obras emergenciais de recuperação ambiental já em andamento.

A Justiça Federal manteve nesta semana a decisão que anulou a homologação do acordo firmado entre as mineradoras Samarco, Vale e BHP Billiton com a União e Estados de Minas Gerais e Espírito Santo, mantendo uma ação que prevê 20,2 bilhões de reais em reparações.

(Por Marta Nogueira)