Comissão do Senado adia votação de reajuste para ministros do STF

terça-feira, 23 de agosto de 2016 14:21 BRT
 

BRASÍLIA (Reuters) - A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado adiou nesta terça-feira a votação do projeto que reajusta o salário de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) após pedido de vista coletivo, e voltará a analisar o tema na próxima sessão ordinária do colegiado, que ocorrerá em 6 ou 13 de setembro.

Até lá, o processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff deve ter sido concluído. O início do processo no Senado está marcado para esta quinta-feira.

Pelo texto do projeto, o salário dos ministros, que serve de teto para o funcionalismo público, passaria dos atuais 33,7 mil reais para 36,7 mil reais a partir de junho deste ano, e para 39,3 mil reais em janeiro de 2017.

O relator do projeto, senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), apontou que diante dos déficits primários esperados para este ano e o próximo, o governo não conta com recursos em caixa para elevar os salários, investida que teria custo anual superior a 4,5 bilhões de reais, segundo estimativa da consultoria de Orçamento do Senado, em função do amplo efeito cascata decorrente de sua aprovação.

"A conjuntura econômica atual de grave crise exige a necessidade de um sacrifício compartilhado por toda a sociedade, inclusive da parcela mais bem remunerada do setor público, que não sofre as mazelas do desemprego, em função da estabilidade", escreveu Ferraço em seu relatório, contrário à aprovação do projeto.

O governo do presidente interno Michel Temer quer segurar aumento de servidores que estão na pauta do Congresso, em meio ao cenário ruim das contas públicas do país. O governo, antes disso, havia encaminhado alguns aumentos, mas recuou diante da má repercussão frente aos agentes econômicos.

(Por Marcela Ayres)