EXCLUSIVO-Governo não tem planos de manter isenção de PIS/Cofins para etanol, dizem fontes

quarta-feira, 24 de agosto de 2016 18:56 BRT
 

Por Alonso Soto e Marcelo Teixeira

BRASÍLIA/SÃO PAULO (Reuters) - O governo brasileiro não tem planos de estender uma isenção de PIS/Cofins nas vendas de etanol que expira no final deste ano, em meio a um esforço para reequilibrar as contas públicas, afirmaram à Reuters duas fontes do governo nesta quarta-feira.

"Isso é dinheiro que precisamos agora", disse uma das fontes que pediu para não ser identificada porque o assunto não é público ainda, referindo-se à receita que entraria nos cofres do governo com o fim da isenção.

O movimento pode tornar o etanol menos interessante economicamente para consumidores e setor produtivo, levando o Brasil a produzir e exportar mais açúcar. As importações de gasolina também poderiam aumentar para atender a uma demanda maior, uma vez que o combustível fóssil ganharia competitividade frente ao etanol hidratado.

A fonte explicou ainda que a indústria de etanol ganhou um alívio nos últimos anos com uma alta da Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) sobre os combustíveis, que impacta sobre a gasolina, favorecendo as vendas do biocombustível.

Em 2013, o governo isentou temporariamente os tributos PIS/Cofins, de 12 centavos de real por litro, nas vendas de etanol.

O objetivo disso na época foi ajudar a indústria de cana que lidava com preços baixos do açúcar e falta de competitividade do etanol frente à gasolina, uma vez que o combustível fóssil era mantido artificialmente em valores baixos com o governo tentando evitar repasses para a inflação.

Desde então, o aumento da Cide na gasolina e menos intervenção governamental nos preços ajudaram a indústria de etanol, juntamente com uma recuperação nas cotações do açúcar no mercado global.

A indústria de etanol está tentando convencer o governo a manter a isenção. As usinas dizem que o governo deveria usar a medida para valorizar os benefícios ambientais do etanol e evitar que a produção seja desencorajada.   Continuação...