Governo prevê revisão do contrato da cessão onerosa com Petrobras ainda este ano

quarta-feira, 31 de agosto de 2016 11:38 BRT
 

RIO DE JANEIRO (Reuters) - O governo prevê concluir a revisão do contrato de cessão onerosa com a Petrobras ainda neste ano, o que poderia implicar em perdas ou ganhos para a estatal ou União, dependendo de ajustes em variáveis como reservas de petróleo e preços do barril.

A expectativa da conclusão do processo de revisão do contrato da cessão onerosa foi comentada nesta quarta-feira pelo diretor do Departamento de Políticas de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural, do Ministério de Minas e Energia, José Botelho, durante evento no Rio de Janeiro.

A cessão onerosa foi assinada com a Petrobras em 2010, no processo de capitalização da companhia, e garantiu a ela o direito a explorar 5 bilhões de barris sem licitação.

Já estava prevista a revisão do valor do contrato ao final da fase exploratória, após a declaração de comercialidade dos blocos.

A revisão será fundamentada em laudos elaborados por entidades certificadoras independentes, de volumes e outras variáveis.

"Esperamos terminar essa revisão ainda neste semestre. Temos as certificadoras que já foram contratadas e agora a gente passa por uma negociação, alguns pontos estão ainda pendentes, esses pontos podem ser favoráveis ou não à União ou à Petrobras", disse Botelho, durante a apresentação de uma palestra no Rio de Janeiro.

Botelho afirmou ainda, para uma plateia de representantes da indústria de petróleo e gás, que o governo tem a expectativa que a Lei de Partilha seja revisada em setembro, dando fim à exclusividade da Petrobras na operação dos campos do polígono do pré-sal.

Segundo o diretor do ministério, o governo está trabalhando para atrair investimentos privados para o país, em um momento em que a Petrobras reduz sua participação no setor, propondo inclusive uma mudança profunda nas regras de conteúdo local.

Além de trabalhar para tirar o conteúdo local como um fator diferencial na oferta por blocos exploratórios em futuros leilões, o governo também quer regulamentar as regras para perdoar empresas que não conseguiram ou não conseguirão honrar compromissos de conteúdo local.   Continuação...

 
Sede da Petrobras, no Rio de Janeiro.     28/01/2016      REUTERS/Sergio Moraes