Governo busca equilíbrio em revisão de contrato com Petrobras ainda este ano

quarta-feira, 31 de agosto de 2016 16:54 BRT
 

Por Marta Nogueira

RIO DE JANEIRO (Reuters) - O governo prevê concluir a revisão do contrato de cessão onerosa com a Petrobras ainda neste ano e vai buscar que o processo sobre as áreas no pré-sal da Bacia de Santos termine da forma mais equilibrada possível, sem que um lado perca ou ganhe muito mais que o outro, dependendo de ajustes em variáveis como reservas de petróleo e preços do barril.

A afirmação foi feita nesta quarta-feira pelo diretor do Departamento de Políticas de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural do Ministério de Minas e Energia, José Botelho Neto, durante evento da Instituto Brasileiro do Petróleo (IBP), que representa as petroleiras no Brasil.

A cessão onerosa foi assinada com a Petrobras em 2010, no processo de capitalização da companhia, e garantiu a ela o direito a explorar até 5 bilhões de barris de óleo equivalente sem licitação.

Já estava prevista a revisão do valor do contrato ao final da fase exploratória, após a declaração de comercialidade dos blocos, já concluída.

A revisão será fundamentada em laudos elaborados por entidades certificadoras independentes, de volumes e outras variáveis.

"Esperamos terminar essa revisão ainda neste semestre. Temos as certificadoras que já foram contratadas e agora a gente passa por uma negociação, alguns pontos estão ainda pendentes, esses pontos podem ser favoráveis ou não à União ou à Petrobras", disse Botelho.

Questionado por jornalistas após a apresentação sobre as chances de a Petrobras ter que pagar, ele respondeu: "Tem uma boa chance de a Petrobras receber... Tudo depende dos parâmetros (que estão sendo negociados)".

Dentre os parâmetros está, por exemplo, a data que será considerada para definir o preço do barril do petróleo no contrato.   Continuação...

 
Tanques da Petrobras em Cubatão, Brasil
12/04/2016 REUTERS/Paulo Whitaker