August 31, 2016 / 6:02 PM / a year ago

Governo busca equilíbrio em revisão de contrato com Petrobras ainda este ano

5 Min, DE LEITURA

Tanques da Petrobras em Cubatão, Brasil 12/04/2016Paulo Whitaker

RIO DE JANEIRO (Reuters) - O governo prevê concluir a revisão do contrato de cessão onerosa com a Petrobras ainda neste ano e vai buscar que o processo sobre as áreas no pré-sal da Bacia de Santos termine da forma mais equilibrada possível, sem que um lado perca ou ganhe muito mais que o outro, dependendo de ajustes em variáveis como reservas de petróleo e preços do barril.

A afirmação foi feita nesta quarta-feira pelo diretor do Departamento de Políticas de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural do Ministério de Minas e Energia, José Botelho Neto, durante evento da Instituto Brasileiro do Petróleo (IBP), que representa as petroleiras no Brasil.

A cessão onerosa foi assinada com a Petrobras em 2010, no processo de capitalização da companhia, e garantiu a ela o direito a explorar até 5 bilhões de barris de óleo equivalente sem licitação.

Já estava prevista a revisão do valor do contrato ao final da fase exploratória, após a declaração de comercialidade dos blocos, já concluída.

A revisão será fundamentada em laudos elaborados por entidades certificadoras independentes, de volumes e outras variáveis.

"Esperamos terminar essa revisão ainda neste semestre. Temos as certificadoras que já foram contratadas e agora a gente passa por uma negociação, alguns pontos estão ainda pendentes, esses pontos podem ser favoráveis ou não à União ou à Petrobras", disse Botelho.

Questionado por jornalistas após a apresentação sobre as chances de a Petrobras ter que pagar, ele respondeu: "Tem uma boa chance de a Petrobras receber... Tudo depende dos parâmetros (que estão sendo negociados)".

Dentre os parâmetros está, por exemplo, a data que será considerada para definir o preço do barril do petróleo no contrato.

"A ideia é chegar no equilíbrio, para não ficar muito desfavorável nem para um lado, nem para o outro", afirmou Botelho, explicando que, caso a Petrobras tenha que pagar, isso poderá ser feito em petróleo.

Excedente

Botelho também adiantou que a contratação dos volumes de petróleo e gás das áreas da cessão onerosa que excedem o montante contratado inicialmente deverá ficar para um segundo momento e que existe a possibilidade de esses volumes serem ofertados em uma licitação para outras empresas além da Petrobras.

Em 2014, o governo federal havia decidido contratar diretamente a Petrobras para a exploração dos excedentes das áreas da cessão onerosa.

Na ocasião, o governo pretendia garantir à Petrobras reservas adicionais entre 10 bilhões e 15 bilhões de barris, com um desembolso de 15 bilhões de reais em bônus e antecipações.

Mas a ideia foi impedida por uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), que definiu que a conclusão da revisão do contrato deveria ser feita primeiro.

atração De Investimentos

Para uma plateia de representantes do setor de petróleo e gás, Botelho reafirmou o objetivo do governo de atrair investimentos privados para o país, em um momento em que a Petrobras reduz participação.

Segundo o diretor do ministério, a expectativa do governo é que a Lei de Partilha seja revisada em setembro, dando fim à exclusividade da Petrobras na operação dos campos do polígono do pré-sal, o que abrirá caminho para que ocorra no próximo ano a segunda rodada do pré-sal, sob regime de partilha, na avaliação do diretor.

Para a realização do leilão de partilha, o governo também está trabalhando em uma nova resolução para unitizações de áreas de petróleo.

A medida é necessária quando uma reserva de óleo e gás ultrapassa limites do contrato para outras áreas. A situação ocorre atualmente em diversos ativos no pré-sal.

Algumas áreas licitadas no passado em regime de concessão têm jazidas que ultrapassam os limites do contrato para áreas do polígono do pré-sal, que pertencem à União.

"As áreas unitizáveis da União serão postas de imediato em licitação... existe expectativa de que todas elas sejam licitadas, mas pode haver situações onde você vai ofertar diretamente para a Petrobras... se for mais interessante, dependendo de volumes", afirmou Botelho.

Botelho declarou que o governo deverá concluir em setembro os estudos necessários para a próxima licitação do pré-sal.

A rodada deverá ofertar quatro áreas adjacentes a descobertas já realizadas em ativos licitadas em regime de concessão: Gato do Mato, Sapinhoá, Tartaruga Mestiça e Carcará.

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