MPF barra acordo de leniência com SBM e Petrobras deixa de receber mais de R$1 bi

quinta-feira, 1 de setembro de 2016 21:26 BRT
 

RIO DE JANEIRO (Reuters) - O Ministério Público Federal (MPF) decidiu nesta quinta-feira não homologar acordo de leniência firmado entre Petrobras, SBM Offshore e autoridades, impedindo que a estatal receba, por ora mais de 1 bilhão de reais pactuados, afirmou o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle.

A decisão ocorre para revisão dos termos e o prosseguimento de investigações, explicou o Ministério, antiga Controladoria-Geral da União (CGU).

Maior do mundo no aluguel de embarcações para a indústria do petróleo, a SBM é grande fornecedora da Petrobras e esteve envolvida no escândalo de pagamento de propina a funcionários da estatal visando assegurar contratos para seus equipamentos.

O MPF explicou ainda que a ausência de acordo de leniência causará o prosseguimento do processo administrativo de responsabilização, que pode até resultar na declaração de inidoneidade da SBM.

"Uma das consequências (da inidoneidade), conforme avaliação da própria Petrobras, seria a rescisão de contratos celebrados", afirmou o MPF.

Segundo o órgão, caso os contratos sejam rescindidos, pode haver uma perda da produção de óleo e gás na ordem de 15 por cento entre 2016 e 2020, com prejuízo mínimo avaliado de 12,66 bilhões de dólares, sem considerar reflexo no preço final do combustível ao consumidor e impactos para a União.

Em comunicado após o fechamento do mercado, a Petrobras confirmou que a não homologação impossibilita o ressarcimento de 328,2 milhões de dólares, mas que não implica necessariamente na rescisão de contratos vigentes entre ela e a SBM.

"A Petrobras esclarece que a informação relativa a eventual prejuízo de 12,66 bilhões de dólares representa uma estimativa na hipótese de rescisão de todos os contratos vigentes entre Petrobras e SBM no período de 2016-2020, sem que houvesse qualquer alternativa para a sua substituição", disse a estatal no fato relevante.

(Por Marta Nogueira e Aluisio Pereira)

 
Logo da Petrobras é fotografado na sede da empresa, no Rio de Janeiro
17/12/2015  REUTERS/Ricardo Moraes