ANP encerra licitação para construção de gasoduto vinculado ao Comperj

sexta-feira, 2 de setembro de 2016 19:31 BRT
 

RIO DE JANEIRO (Reuters) - A primeira Licitação para Transporte de Gás Natural será encerrada e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) deverá devolver as taxas de participação pagas pelos licitantes, segundo ata da reunião de diretoria da autarquia da semana passada, publicada nesta sexta-feira.

Primeiro gasoduto previsto para ser licitado após a aprovação da Lei do Gás, há mais de seis anos, o gasoduto Itaboraí-Guapimirim, ofertado na licitação, foi projetado para servir ao Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), da Petrobras.

A licitação definiria o construtor do gasoduto e a estatal atuaria apenas como carregadora do produto, sem participação na construção do duto.

Na ata a agência reguladora não explica os motivos para o cancelamento.

Em maio, o Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que a ANP não desse prosseguimento ao leilão até que, dentre outras questões, houvesse manifestação da Petrobras (PETR4.SA: Cotações) quanto ao interesse em prosseguir com a concessão por ela provocada.

Além disso, o órgão federal encontrou indícios de sobreavaliação no projeto.

Nos últimos meses, o Comperj, envolvido em um esquema de corrupção bilionário, sofreu diversos adiamentos.

A Petrobras recentemente cancelou a segunda unidade de refino do complexo (trem 2, no jargão do setor) e da unidade de lubrificantes do empreendimento, mas manteve a implementação da unidade de processamento de gás. [nL1N1A9007]

(Por Marta Nogueira)