Câmara de Arbitragem da BM&FBovespa manda Oi fazer assembleias de acionistas no dia 8

segunda-feira, 5 de setembro de 2016 22:48 BRT
 

SÃO PAULO (Reuters) - A Câmara de Arbitragem da BM&FBovespa ordenou que a Oi realize assembleias extraordinárias de acionistas, em mais uma reviravolta para a operadora de telecomunicações, que apresentou nesta segunda-feira seu plano para tentar sair do maior processo de recuperação judicial da história do país.

Em cópia de documento com a decisão visto pela Reuters, a Câmara de Arbitragem restaura a convocação de assembleias pelo Société Mondiale para deliberar para destituir membros do conselho de administração e adotar medidas contra administradores da companhia.

Na última sexta-feira, a 7ª Vara Empresarial da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro suspendeu as assembleias gerais extraordinárias de acionistas, previstas para a próxima quinta-feira.

Mas segundo o árbitro da Câmara de Arbitragem Hermes Marcelo Huck, responsável pelo caso, a esfera judicial não é o foro adequado para resolver conflitos societários da empresa.

Isso porque, segundo Huck, o artigo 68 do estatuto social da própria Oi estabelece que qualquer controvérsia entre acionistas deveria ser resolvida pela Câmara de Arbitragem.

O documento mostra que a Oi argumentou que o juízo arbitral não se aplicaria mais, dado que a empresa pediu recuperação judicial, argumento que foi rejeitado pelo árbitro.

A decisão acontece no mesmo dia em que a Oi teve aprovado pelo conselho de administração seu plano de recuperação judicial.

Contactada, a empresa não comentou de imediato.

(Por Ana Mano e Aluísio Alves)