Governo enviará proposta de reforma da Previdência ao Congresso ainda em setembro

terça-feira, 6 de setembro de 2016 18:49 BRT
 

SÃO PAULO (Reuters) - O governo do presidente Michel Temer enviará ainda em setembro a proposta de reforma da Previdência ao Congresso, disse nesta terça-feira o ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, apesar de parlamentares da base governista terem defendido que a proposta fosse encaminhada somente após as eleições municipais de outubro.

Geddel disse que a proposta, atualmente em negociação com representantes do empresariado e de centrais sindicais, ainda está sendo finalizada. O ministro não deu detalhes da proposta que será enviada aos parlamentares.

"Nós vamos ainda amarrar com os operadores políticos do governo no Congresso --presidente da Câmara, presidente do Senado e líderes-- para ver o melhor momento de mandar, mas já está definida a posição do presidente que será agora em setembro", disse Geddel a jornalistas em Brasília.

"A decisão de se encaminhar uma reforma da Previdência é absolutamente irreversível", acrescentou.

Caso as mudanças sejam encaminhadas neste mês para apreciação de deputados e senadores, como disse Geddel, a reforma da Previdência, matéria com grande potencial de se tornar impopular, pode ser tema da campanha para as eleições municipais deste ano.

Aliados de Temer no Congresso defenderam recentemente que a reforma fosse enviada ao Parlamento somente depois das eleições municipais, cujo primeiro turno está marcado para o dia 2 de outubro. Nas cidades em que for necessário um segundo turno, a votação acontecerá no dia 27 de outubro.

Por outro lado, também há pressão de agentes econômicos e do mercado financeiro para que o governo agilize o envio e a aprovação de medidas de ajuste nas contas públicas, e as mudanças previdenciárias são apontadas como parte importante deste esforço.

Embora o governo Temer ainda não tenha detalhado qual proposta de reforma enviará ao Legislativo, o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, disse na sexta-feira da semana passada para o Jornal Nacional, da TV Globo, que a proposta prevê idade mínima para aposentadoria de 65 anos para homens e mulheres, tanto do serviço público como do setor privado, com uma regra de transição.

Padilha, assim como Temer, já rejeitou algumas vezes as críticas de que a proposta do governo para reformar as aposentadorias trará prejuízos aos trabalhadores e afetará direitos adquiridos.

(Reportagem de Eduardo Simões)