8 de Setembro de 2016 / às 16:21 / em um ano

Moreira Franco pode virar ministro se MP que cria programa de concessões expirar, diz fonte

BRASÍLIA (Reuters) - O governo federal prepara um “plano B” para o caso de expirar, nesta quinta-feira, a medida provisória que cria o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), que inclui a possibilidade de editar nova MP, dessa vez dando status de ministro a Moreira Franco, hoje secretário-executivo do programa, disse à Reuters uma fonte do governo que acompanha de perto o assunto.

Secretário-geral do PPI, Moreira Franco, durante reunião no Palácio do Planalto, em Brasília 08/06/2016 REUTERS/Ueslei Marcelino

A MP 727, que cria o PPI, principal programa de concessões e privatizações do governo do presidente Michel Temer, está na pauta para ser votada nesta quinta pelo plenário do Senado, mas como a medida vence nesta mesma quinta, se houver alguma dificuldade, como falta de quórum, e ela não for votada, o texto perde a validade.

O “Plano B” seria criar um ministério para abrigar o programa, explicou a fonte, porque não é possível reenviar o mesmo texto ao Congresso caso o atual expire.

O governo pretende realizar no próximo dia 13, às 11h, a primeira reunião do Conselho do PPI, presidido por Temer. Na ocasião, serão aprovadas novas regras para as próximas concessões e as listas dos primeiros projetos a serem oferecidos à iniciativa privada.

Nessas listas estarão, por exemplo, a privatização da distribuidora goiana de energia elétrica Celg-D e as concessões dos aeroportos de Fortaleza (CE), Salvador (BA), Florianópolis (SC) e Porto Alegre (RS).

Reportagem de Leonardo Goy

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