9 de Setembro de 2016 / às 20:52 / um ano atrás

Brasil deve manter silêncio sobre estatuto de mercado da China na OMC, dizem fontes

BRASÍLIA (Reuters) - O Brasil não vai seguir os Estados Unidos em questionar abertamente o estatuto de economia de mercado da China na Organização Mundial do Comércio (OMC), mas manterá uma postura agressiva para proteger produtores locais de bens chineses mais baratos, disseram duas fontes familiarizadas com a decisão à Reuters.

    A China está pressionando parceiros para ser reconhecida como economia de mercado depois que seu protocolo de admissão à OMC vencer em dezembro.     

Isso iria forçá-los a tomar pelo valor de face os preços publicados pelo governo chinês ao julgar se o país está ou não despejando exportações injustamente em seus mercados. Isso torna muito mais difícil impor taxas mais altas e desafiar as exportações baratas da nação asiática na OMC.

    Os Estados Unidos haviam alertado a China em julho de que ela não havia feito o bastante para se qualificar para o estatuto de economia de mercado, especialmente nos setores de aço e alumínio.

    A União Europeia está ponderando sua postura sobre o estatuto da China, mas rejeitou afrouxar sua defesa comercial.    

O Brasil, um grande participante da OMC e o quinto país mais populoso do mundo, vai se manter à margem dessa discussão, disseram duas autoridades do alto escalão, que pediram para permanecer no anonimato porque não são autorizadas a falar publicamente sobre o assunto.

    "Não é necessária uma declaração formal de que a China é economia de mercado ou não é", disse uma autoridade diretamente envolvida no tema. “Onde houver dumping e dano à industria local, seguiremos agindo como temos que agir.”

    O governo está estudando um método alternativo para calcular os preços dos produtos chineses, que atualmente compõem um terço de todos os desafios antidumping do país sul-americano, disse a autoridade.

    Assim como seus colegas da OMC, o Brasil tem usado preços de terceiros para refletir os subsídios estatais da China.

    O ministério das Relações Exteriores não estava imediatamente disponível para comentários sobre o tema.

    Considerada a mais fechada entre as grandes economias das Américas, o Brasil é um dos campeões mundiais em implementar medidas antidumping para proteger sua indústria local, que tem visto sua participação na economia cair pela metade desde a década de 1980.

    Outra autoridade disse que manter silêncio sobre o estatuto de economia de mercado da China ajudaria o Brasil a evitar potenciais desafios de seu principal parceiro de comércio. Espera-se que a China lance disputas comerciais contra países que rejeitarem seu estatuto em dezembro.

    Produtores de aço brasileiros, enfrentando uma recessão de dois anos em casa, estão pressionando o governo para tomar uma posição contra a China, a quem eles acusam de estar inundando os mercados globais com aço barato.

    "Como a China se coloca no mercado internacional, o fenômeno das empresas estatais e subsidiadas fazem muito mal tanto aqui no Brasil quanto nos nossos mercados principais", disse Marco Polo de Mello Lopes, chefe do Instituto Brasileiro de Aço, que representa produtores de aço no Brasil.

    Reconhecer o novo estatuto levaria à falência de 4.811 companhias no Brasil e custaria à já enfraquecida indústria brasileira 397.476 empregos, segundo um estudo da consultoria Barral M Jorge que foi contratada pelo instituto.    

O protocolo de admissão da China permitiu que países da OMC não considerassem a China uma economia de mercado para suas defesas comerciais. Agora que o protocolo está prestes a expirar, a China argumenta que os membros da OMC deveriam automaticamente conceder o estatuto.

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