September 12, 2016 / 6:32 PM / a year ago

Com juro alto, fundos de pensão devem bater meta atuarial em 2016

5 Min, DE LEITURA

FLORIANÓPOLIS (Reuters) - Após quatro anos colhendo resultados fracos, os fundos fechados de previdência complementar devem ter rentabilidade mais alta em 2016, apoiados no juro elevado do país, afirmou nesta segunda-feira a entidade que representa o setor, Abrapp.

A previsão é de que a rentabilidade média do setor seja de 16,14 por cento neste ano. O nível é superior aos 15,19 por cento da chamada TJP, taxa mínima necessária para garantir a sustentabilidade dos planos.

"Estamos vindo de três ou quatro anos ruins, esperamos voltar a bater a meta atuarial", disse a jornalistas o presidente da Abrapp, José Pena Neto.

A meta atuarial é a rentabilidade mínima necessária para garantir que os fundos conseguirão pagar as aposentadorias de todos os seus cotistas.

Os fundos de pensão fechados encerraram junho com ativos totais de 763 bilhões de reais, o que representou um crescimento de 13,3 por cento em 12 meses, refletindo maior rentabilidade com aplicações em ativos de renda fixa.

O segmento, que reúne instituições como Previ, dos funcionários do Banco do Brasil; Petros, dos empregados da Petrobras; e Funcef, da Caixa Econômica Federal; encerrou o semestre com 72 por cento dos ativos aplicados em renda fixa, como títulos do governo, que têm proporcionado maior rentabilidade, dado que a taxa básica de juros do país está em 14,25 por cento ao ano.

O resultado ocorre depois que os fundos tiveram fortes perdas nos últimos anos com investimentos fracassados em empresas de infraestrutura, do setor imobiliário e de óleo e gás.

Um dos casos mais simbólicos foi o da Sete Brasil, afretadora de sondas de exploração, que pediu recuperação judicial mais cedo este ano na esteira da crise na Petrobras, sua única cliente, que causou bilhões em perdas a credores e investidores.

Com esse e outros fracassos, o déficit acumulado em fundos de previdência fechados, que já era de 77 bilhões de reais no final de 2015, subiu para 84 bilhões em junho último, segundo a Abrapp.

A expectativa da entidade é de que, com a melhor rentabilidade global do setor, esse déficit caia um pouco até o fim do ano.

governança

Não bastassem investimentos de risco mal sucedidos, alguns desses fundos do setor também são alvos de investigação de fraudes bilionárias.

Na semana passada, a Polícia Federal cumpriu uma série de mandados de busca e apreensão, dentro da operação Greenfield, que apura prejuízos de cerca de 8 bilhões de reais cometidos por gestores de Previ, Petros, Funcef, além do Postalis (Correios).

Para lidar com esse cenário, a Abrapp lança ainda neste ano um código de conduta para os executivos dos fundos fechados. O foco inicial é justamente a política de investimentos dessas instituições. As que se comprometerem com um conjunto de práticas de boa gestão receberão um selo de governança corporativa da Abrapp, disse Pena Neto.

Para o presidente da Abrapp, o momento é adequado para a iniciativa porque em breve os fundos de pensão terão que voltar a procurar ativos de maior risco, dado que a tendência do juro da economia é de queda.

"Os juros futuros já estão abaixo da nossa meta atuarial; não tem muito como fugir de buscar ativos de maior risco", disse.

Reforma

O executivo disse ainda que o setor está acompanhando com preocupação as discussões do governo de Michel Temer para a reforma da previdência. Entre outros itens, o plano prevê idade mínima de 65 anos para aposentadoria de homens e mulheres, tanto no serviço público quanto no privado.

Para Pena Neto, nos termos propostos, a reforma deve naturalmente elevar o interesse dos trabalhadores por planos complementares de previdência. Mas para que isso aconteça de forma mais abrangente, o governo deveria incluir no texto da reforma melhorias no sistema tributário, tanto para facilitar a declaração do imposto de renda, quanto para diminuir as alíquotas.

"As pessoas que fazem o modelo simples de declaração do imposto de renda e as empresas que usam o critério contábil de lucro presumido não têm alguns benefícios tributários e acho que isso tem que mudar", afirmou. "Poderia ser pensado até uma alíquota zero de imposto, dependendo do período da aplicação."

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