ENTREVISTA-Brasil deve recorrer à OMC contra tarifas dos EUA sobre importações de aço

terça-feira, 13 de setembro de 2016 12:40 BRT
 

Por Marcela Ayres e Alonso Soto

SÃO PAULO (Reuters) - O Brasil deverá recorrer à Organização Mundial do Comércio (OMC) contra a decisão dos Estados Unidos de elevar taxas sobre importações de aço laminado do país sob acusação de concessão indevida de subsídios pelo governo brasileiro ao setor, afirmou à Reuters o ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), Marcos Pereira.

"A minha disposição é que a gente vá à OMC", disse o ministro em entrevista à Reuters, explicando que pediu para a Câmara de Comércio Exterior (Camex) analisar com urgência o caso envolvendo laminados a frio em sua próxima reunião, ainda sem data marcada. "Eu acredito que (a Camex) vai aprovar. O que eles estão fazendo lá não é legal", acrescentou.

A Comissão de Comércio Internacional dos EUA (ITC, na sigla em inglês) já havia acatado recomendação do Departamento de Comércio norte-americano para aplicação de medida antidumping contra os laminados a frio do Brasil. O departamento decidiu a favor da imposição das tarifas em março deste ano.

Mas na avaliação dos EUA, o aço laminado a frio brasileiro também está sendo subsidiado por programas de promoção às exportações como o Reintegra, que ressarce resíduos tributários na cadeia de produção aos exportadores. O governo brasileiro defende a legitimidade dos programas e, por isso, buscará contestar os EUA nesse caso, evitando que outros países também trilhem o caminho dos norte-americanos, questionando inclusive outros produtos que foram beneficiados pelos programas.

O MDIC prevê a publicação dessa decisão final da ITC envolvendo as tarifas anti-subsídios até quarta-feira, e um prazo de até 8 dias para emissão da ordem de cobrança para os exportadores brasileiros de aço laminado a frio, cujas vendas para os EUA somaram 285 milhões de dólares no ano passado.

O produto, produzido por empresas como Usiminas, CSN e ArcelorMittal, é majoritariamente exportado para as indústrias automotiva e de eletrodomésticos.

As ações de siderúrgicas tinham forte queda nesta terça-feira, em meio a uma desvalorização generalizada do mercado acionário. Usiminas PNA tinha queda de 7 por cento e CSN recuava 7,2 por cento ante queda de 3,1 por cento do Ibovespa.

Para os laminados a frio, a ITC definiu tarifas contra subsídio de 11,31 por cento para a CSN e de 11,09 por cento para a Usiminas.   Continuação...