September 13, 2016 / 8:27 PM / 10 months ago

SAIBA MAIS-BNDES será agente condutor de processo de concessões do PPI

3 Min, DE LEITURA

SÃO PAULO (Reuters) - O governo do presidente Michel Temer apresentou nesta terça-feira os primeiros projetos de seu Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), incluindo quatro aeroportos, trechos de rodovias e terminais portuários, que prevê uma participação mais ativa e abrangente do BNDES no processo de desestatização.

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) será um agente condutor do programa, atuando no planejamento, estruturação de projetos para atração de investidores privados e identificando oportunidades, informou o banco de fomento nesta terça-feira.

O BNDES vai priorizar num primeiro momento a viabilização das privatizações das empresas estaduais de água e esgoto do Rio de Janeiro (Cedae), de Rondônia (Caerd) e do Pará (Cosanpa), mantendo condições atuais de financiamento para o setor de saneamento: participação do banco de 80 por cento, custo de 100 por cento TJLP e spread 1,5 por cento ao ano.

Sob o PPI, o BNDES também vai ser "principal agente financiador dos investimentos em infraestrutura no país", mas reformulou políticas "de acordo com as novas premissas estabelecidas para os futuros leilões de concessões, de forma também a incentivar uma maior participação do setor financeiro privado e do mercado de capitais".

Veja a seguir as novas condições gerais de financiamento do BNDES para infraestrutura:

- Recursos em TJLP: participação máxima definida por setor.

- Subscrição de debêntures: BNDES poderá subscrever até 50% da emissão de debêntures do projeto.

- Fim do produto BNDES Empréstimo-Ponte.

- Prazos máximos propostos por segmento de infraestrutura sujeitos à análise, caso a caso, da capacidade de pagamento de cada projeto e da vida útil dos investimentos.

- Equity mínimo de 20% em cada operação

Setor aeroportuário

(somente 1° ciclo)

-Participação: até 40%

-Custo: 100% em TJLP

-Taxa de Juros: 1,50% a.a. + risco de crédito

-Prazo máximo: 15 anos.

Setor rodoviário

(1° ciclo e novos investimentos incluídos pelo poder concedente)

-Participação: até 50% (anterior de até 70%);

-Custo: 100% em TJLP (anterior até 70% em TJLP e 30% mercado)

-Taxa de Juros: 1,50% a.a. + risco de crédito (mantido)

-Prazo máximo: 15 anos

(Projetos no 2º ciclo e concessões assinadas até 2015):

-Participação: até 40%

-Custo: 100% em TJLP

-Taxa de Juros: 1,50% a.a. + risco de crédito

-Prazo máximo: 15 anos

Por Alberto Alerigi Jr.

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