Governadores pedem antecipação de R$7 bi à União, ameaçam decretar calamidade

terça-feira, 13 de setembro de 2016 19:47 BRT
 

Por Marcela Ayres

BRASÍLIA (Reuters) - Governos do Norte, Nordeste e Centro-Oeste querem antecipação de 7 bilhões de reais pelo ressarcimento de perdas com o Fundo de Participação dos Estados (FPE) e ameaçam decretar calamidade financeira caso não sejam atendidos, afirmaram nesta terça-feira representantes dos Estados após reunião com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles.

O pleito vem na esteira do projeto apresentado pelo governo para renegociação das dívidas estaduais junto à União, que já recebeu aval da Câmara dos Deputados. Com baixo endividamento, muitos Estados dessas regiões buscam ajuda adicional do governo para lidar com seus problemas de caixa, alegando não terem sido beneficiados pelo alongamento.

"É uma decisão já tomada por vários Estados brasileiros, algo como 14, 15 Estados brasileiros, principalmente dessas três regiões", afirmou o governador do Piauí, Wellington Dias (PT), citando que há problemas de seca, insuficiência de recursos para segurança pública e para arcar com a folha de pagamento.

"A exemplo do que fez o Rio de Janeiro esse poderá ser o passo, embora nunca estejamos fechando portas para o entendimento", disse Dias. Por enquanto, a posição do ministro é que não tem proposta para socorrer os Estados, acrescentou o governador.

Em junho, o Estado do Rio de Janeiro declarou calamidade pública em suas finanças e pediu recursos ao governo federal para a realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos deste ano. Em resposta, o governo do então presidente interino Michel Temer editou uma medida provisória liberando 2,9 bilhões de reais para a segurança dos eventos esportivos.

A intenção inicial dos governadores era ter uma reunião com o presidente Michel Temer. Por questões de agenda, contudo, o compromisso para falar sobre o tema acabou sendo assumido pelo ministro da Fazenda.

"(Ele) colocou algumas questões e que vai estudar, mas já estamos esperando esse estudo há bastante tempo", disse o governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB).

Durante a reunião, foi apresentada inclusive a ideia que o auxílio emergencial fosse feito como antecipação ao que os Estados receberão com a regularização de ativos no exterior. Os recursos com a investida entrarão nos cofres do governo até 31 de outubro, e parte será destinada aos Estados.   Continuação...