Governo Temer lança programa de concessões com perfil pró-mercado

terça-feira, 13 de setembro de 2016 20:34 BRT
 

Por Leonardo Goy

BRASÍLIA (Reuters) - De olho na retomada dos investimentos privados, o governo do presidente Michel Temer lançou nesta terça-feira seu pacote de concessões e privatizações com ativos em logística, energia, petróleo e saneamento, em um modelo regulatório mais pró-mercado do que o praticado em governos anteriores.

No lançamento do plano, o secretário-executivo do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Moreira Franco, disse em mais de uma ocasião que as concessões trabalharão com taxas de retorno realistas. “Não substituiremos a aritmética pela ideologia nos cálculos das concessões”, disse ele.

Segundo Moreira Franco, que foi ministro do governo Dilma Rousseff, a gestão anterior acabava gerando “subsídios excessivos” nos projetos para atender uma taxa de retorno pré-fixada pela União.

Nessa mesma linha de evitar calcular valores que ainda serão definidos pelo mercado, o governo não fez uma estimativa geral de investimentos totais a serem gerados pelo programa, algo que também era frequente nos pacotes de Dilma.

"Esse programa não é uma ação de marketing. Não queremos fazer projeções de algo que vai a leilão", disse Moreira Franco.

Para o ex-diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) Luiz Afonso Senna, apesar do conjunto de ativos ofertado não diferir muito do que vinha sendo anunciado, o plano mostra que o governo “está comprometido em criar um ambiente mais favorável. O diferencial é a postura mais pró mercado”, disse.

Senna destacou entre as medidas mais favoráveis ao mercado o fato do governo não querer mais ditar uma taxa de retorno para os empreendimentos e a tentativa de buscar alternativas parta atrair financiamento privado, como o uso das debêntures.

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Moreira Franco, em reunião no Palácio do Planalto
 8/6/2016 REUTERS/Ueslei Marcelino