14 de Setembro de 2016 / às 18:07 / em um ano

Governo quer retomar em outubro discussão do Código de Mineração no Congresso, diz ministro

BRASÍLIA (Reuters) - O governo quer retomar a partir de outubro as discussões com o Congresso Nacional sobre o novo código de mineração, disse nesta quarta-feira o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho.

Segundo ele, a ideia será priorizar os temas em que há consenso, separando-os dos pontos mais polêmicos para que possam tramitar mais rapidamente.

“Colocamos o que tem consenso em um projeto à parte para aprovar, e o que é polêmico seguiria em debate. Queremos acelerar definições”, disse, em conversa com jornalistas.

O governo de Dilma Rousseff editou o novo código na tentativa de modernizar as regras que regem o setor desde a década de 1960, além de definir royalties e novos prazos para que os detentores de direitos sobre as jazidas iniciem a exploração e a produção.

A proposta apresentada pelo governo em 2013 foi juntada a outro projeto, que já tramitava na Câmara desde 2011. Uma nova versão do texto chegou a ser apresentada no ano passado, entretanto, a discussão até hoje não foi concluída.

O ministro citou que, entre os pontos em que há alguma convergência está a proposta de aumentar as alíquotas da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem), o chamado “royalty da mineração”.

Segundo o ministro, nas conversas já realizadas com representantes das empresas, o setor tem se mostrado aberto à ideia de aplicar “algum aumento” na cobrança.

O ministro disse também que espera resolver até a próxima reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), prevista para dezembro, questões regulatórias do setor de óleo e gás, como a operação única da Petrobras nos blocos do pré-sal, o Repetro e a questão da unitização de campos.

Por Leonardo Goy

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