Aeroporto do Galeão pode ser alvo de nova licitação, diz secretário do PPI

quarta-feira, 14 de setembro de 2016 20:54 BRT
 

RIO DE JANEIRO (Reuters) - O aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro, tem chances de ser novamente licitado diante de dificuldades de financiamento da concessionária que venceu o leilão de 2013, afirmou o secretário de coordenação do Programa de Parceria de Investimentos (PPI), Tarcísio de Freitas.

"As concessões foram afetadas por questões macroeconômicas, mas houve bids (ofertas) irresponsáveis. Temos que garantir a prestação do serviço sem salvar o concessionário (...) não daremos socorro a bid irresponsável", disse Freitas ao ser questionado por jornalistas durante o Fórum Nacional, promovido pelo Instituto Nacional de Altos Estudos (Inae).

A concessionária do aeroporto é a Rio Galeão, formada pela Odebrecht TransPort, Changi Airports International (CAI) e Infraero. O consórcio assumiu o Galeão em 2014 após pagar 19 bilhões de reais pela concessão de 25 anos. Procurada, a empresa não pôde comentar o assunto de imediato.

Segundo o secretário, uma eventual relicitação do aeroporto poderá ser permitida por meio de uma medida provisória sendo estudada pelo governo de Michel Temer e que deve ficar pronta em cerca de um mês. "A MP será editada em breve. Temos uma minuta e um texto fechados. Temos mais um mês de discussão."

Para Freitas, o aeroporto do Galeão é atualmente um dos projetos concessionados no governo da ex-presidente Dilma Rousseff em situação mais delicada.

O consórcio conseguiu um empreśtimo-ponte do BNDES para o início da concessão, mas até hoje está à espera de um financiamento de longo prazo para cumprir com investimentos previstos no edital do aeroporto. A situação da concessionária se agravou com as investigações da operação Lava Jato que atingiram o grupo Odebrecht.

No final de julho, o presidente da Rio Galeão, Luiz Rocha, afirmou à Reuters que a empresa buscava uma redução do valor da parcela anual da outorga do aeroporto por um período de 5 a 7 anos, uma vez que a crise econômica reduziu a receita do grupo. A parcela da outorga desse ano é de aproximadamente 900 milhões de reais. [nL1N1AF2HK]

"Existem casos que não têm como fazer reequilíbrio (da concessão); tem que ser relicitado porque o negócio não se paga. Na minha opinião esse é o caso do Galeão, que teve ágio muito grande e é um aeroporto que não está gerando receita para pagar a outorga”, afirmou Freitas.

"Fazer um realinhamento de contrato é empurrar o problema para frente; e se entrar um sócio novo, o contrato é o mesmo, você mantém a mesma outorga. É viável?", questionou o secretário.   Continuação...