Governo vai usar recursos de repatriação para evitar contingenciamento em 2016, diz fonte

quinta-feira, 22 de setembro de 2016 12:36 BRT
 

(Reuters) - O governo brasileiro vai usar os recursos de um programa de anistia para legalizar os ativos não declarados que os brasileiros mantêm no exterior para evitar um congelamento de gastos deste ano, disse uma fonte familiarizada com o assunto à Reuters nesta quinta-feira.

Uma queda das receitas fiscais em agosto elevou os temores de que o governo poderia ser forçado a congelar alguns gastos para cumprir o seu objetivo de déficit primário de 2016 de 163,9 bilhões de reais.

"Não vai ter contingenciamento. A repatriação cobrirá a deficiência", disse um funcionário do governo que pediu para não ser identificado porque não está autorizado a falar publicamente.

O chamado programa de repatriamento dá anistia aos brasileiros que pagam multa e impostos sobre os bens não declarados mantidos no exterior. O programa deve terminar até 31 de outubro, mas alguns parlamentares de alto escalão disseram que eles poderiam introduzir alterações no programa para estender o seu prazo. 

O governo vai liberar mais tarde, nesta quinta-feira, um relatório de avaliação fiscal bimestral que detalha como as autoridades planejam atingir a meta primária, uma medição importante da saúde financeira do país.

O relatório vai adicionar uma estimativa inicial de cerca de 6 bilhões de reais em receitas provenientes do programa de repatriamento, disse o funcionário. Originalmente, o governo esperava recolher 21 bilhões de reais e alguns funcionários disseram que o número poderia chegar a 50 bilhões de reais.

O balanço primário do governo central é o resultado do orçamento federal antes dos pagamentos dos juros da dívida. A queda acentuada nos preços das commodities, a proliferação da despesa pública e uma recessão paralisante têm transformado ao longo dos anos o cenário de excedentes orçamentais em um de déficits recordes.

O déficit orçamental total do setor público, que inclui pagamentos de juros da dívida, subiu para cerca de 10 por cento do Produto Interno Bruto (PIB), ante menos de 2 por cento há cinco anos.